Análise de Planos Municipais de Arborização Urbana: um olhar a partir do PDAU de Goiânia-GO e PMAU de São Paulo-SP

Resumo

A arborização urbana fornece inúmeros serviços ecossistêmicos que contribuem para melhor qualidade de vida da população. Assim, deve-se ter políticas públicas direcionadas para o gerenciamento da arborização nas cidades. O Plano Diretor ou Plano Municipal de Arborização Urbana (PDAU/PMAU) é um instrumento que possibilita ações assertivas sobre o planejamento e manutenção das árvores na cidade. Portanto, o objetivo deste trabalho foi analisar a elaboração do PDAU de Goiânia e do PMAU de São Paulo, realizando um estudo teórico e interpretativo entre os planos com intuito de discutir sobre leis e caracterização dos planos de arborização no Brasil. A pesquisa é qualitativa, com dados obtidos por meio de pesquisa documental e a metodologia utilizada foi a Análise de Conteúdo, com 7 categorias definidas a priori. Os resultados mostraram que ambos os planos foram elaborados com participação de profissionais qualificados e com formação multidisciplinar. O inventário de São Paulo feito através do censo florestal possibilitou conhecer de forma mais detalhada a situação da arborização da cidade. A participação da população na elaboração do plano, se deu de forma mais abrangente no PMAU de São Paulo, no entanto, representa apenas 0,05% do total de residentes. As metas para execução do Plano foram: 10 a 20 anos em Goiânia sem prazo específico para revisão; 20 anos em São Paulo, sendo proposto uma revisão a cada 5 anos ou de acordo com a necessidade do município. Percebe-se que é importante ter uma legislação federal específica, para regulamentar o planejamento, implantação e manutenção da arborização urbana.