Eficiência dos Serviços de Abastecimento de Água em Municípios Catarinenses de Pequeno Porte: Caminhos para a Efetivação do ODS-6

Resumo

O Brasil tem registrado progressos significativos na busca pelo acesso universal à água, especialmente após a adoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS. No entanto, persistem enormes lacunas na qualidade dos serviços de saneamento, especialmente em municípios de pequeno porte. A presente pesquisa, descritiva, bibliográfica e documental, de análise quantitativa, buscou avaliar a eficiência na prestação dos serviços de abastecimento de água após a instituição da Lei Federal 11.445/2007, principal política pública de saneamento no Brasil. Ainda, analisou a existência de correlação entre a eficiência dos serviços e a universalização do acesso à água. Para tanto recorreu-se à Análise Envoltória de Dados (DEA) e a testes estatísticos. Os resultados apontaram o aumento de eficiência ao longo do período destacado, e a existência de correlação positiva entre tais variáveis, demonstrando que a efetivação do ODS 6 também passa pela melhoria da eficiência dos prestadores de serviços de saneamento.