Proposta de Zona Especial de Interesse Ecológico Utilizando Geoprocessamento Aplicado ao Desenvolvimento Urbano Ambiental no Município de São Francisco de Paula/RS

Resumo

Fruto da conjugação de esforços entre o GANECO/UERGS [1] com a Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS, o estudo tem como objetivo principal a proposta de uma Zona Especial de Interesse Ecológico (ZEIE) por meio de mapeamento das zonas de uso e ocupação do solo, representados por uma hierarquia de prioridade estabelecido por setores com graus diferenciados de restrições dispostos no regime urbanístico: setor verde (prioridade alta-maior restrição), laranja (média restrição), lilás (baixa a média restrição) e amarelo (setor especial-baixa restrição). A metodologia utilizou técnicas de Geoprocessamento, sendo os dados processados no software livre e gratuito QGIS, versão LTR 3.16.5-Hannover. A área proposta está nos arredores do Lago São Bernardo, cartão postal da cidade, de relevância ecológica e econômica, e beleza cênica ímpar, daí as condicionantes urbanísticas específicas para proposta. A análise preliminar considerou o mapeamento das áreas de preservação permanente da sede urbana municipal, os lotes e edificações já estabelecidos, as principais vias de acesso e a ARIE – Área de Relevante Interesse Ecológico de cerca de 18 hectares existente no local - instituída pela Lei municipal 2424 de 23/03/2007. Os dados indicam, ordenado do mais para o menos restritivo, os setores: verde com 48 edificações e ocupando 54% da área, laranja 121 edificações ocupando 10%, lilás 102 edificações com 35% e amarelo com 13 edificações e 1% do total dos 808.137 m² ocupados dentro da proposta da ZEIE. A produção cartográfica e demais dados foram disponibilizados como subsídio técnico para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental Integrado Municipal.

[1] GANECO - Laboratório de Gestão Ambiental e Negociação de Conflitos/UERGS