A Efetividade das Normas Técnicas na Prevenção e Mitigação de Desastres Climáticos

O Caso da Enchente de 2024 em Porto Alegre

Abstract

Objetivo - Analisar a efetividade da aplicação das normas técnicas NBRs ISO 37120. 37122, 37123 na prevenção, mitigação e resposta aos impactos da enchente de maio de 2024 em Porto Alegre-RS, considerando os indicadores normativos de serviços urbanos, resiliência e qualidade de vida frente à realidade empírica do desastre.

Metodologia - Estudo de caso com abordagem qualitativa, baseado em análise documental e análise da aplicação dos indicadores normativos.

Originalidade/relevância - O estudo preenche uma lacuna ao articular normas internacionais de cidades sustentáveis e resilientes com eventos climáticos extremos recentes no contexto do Rio Grande do Sul.

Resultados - Evidenciaram-se disparidades entre os indicadores formais e a capacidade real de resposta urbana de Porto Alegre-RS diante de desastres climáticos.

Contribuições teóricas/metodológicas - A pesquisa propõe uma leitura integrada dos indicadores normativos como instrumentos de diagnóstico e não apenas de conformidade técnica.

Contribuições sociais e ambientais - Os achados destacam a necessidade de políticas públicas territorializadas e participativas para fortalecer a resiliência socioambiental urbana.