Plano Diretor e Meio Ambiente

O que se tem pesquisado a respeito?

Resumo

Objetivo - Analisar como a relação entre Planos Diretores e questões ambientais tem sido abordada na produção acadêmica brasileira no período pós-Estatuto da Cidade (2001), identificando tendências, lacunas e desafios na integração entre planejamento urbano e sustentabilidade.

Metodologia - Realizou-se um metaestudo quanti-qualitativo, examinando 33 artigos científicos indexados na SciELO, com base em análise de conteúdo (Bardin, 1977) e categorização temática.

Originalidade/relevância - O estudo preenche uma lacuna teórica ao sistematizar a produção acadêmica sobre a interface entre Planos Diretores e meio ambiente no Brasil, destacando a persistente desconexão entre o arcabouço legal e sua aplicação prática. A relevância reside na urgência de aprimorar políticas urbanas para mitigar danos socioambientais.

Resultados – Foram identificados o predomínio de estudos focados em gestão de riscos; a presença de críticas às gestões municipais por privilegiarem o mercado imobiliário em detrimento de diretrizes ambientais; o predomínio de estudos nas regiões Sul e Sudeste em detrimento das outras regiões brasileiras e a carência de abordagens interdisciplinares para avaliar a efetividade das políticas públicas.

Contribuições teóricas/metodológicas - Sistematização crítica da produção acadêmica sobre o tema.

Contribuições sociais e ambientais - O estudo evidenciou a necessidade de maior articulação entre planejamento urbano e ambiental para reduzir impactos socioambientais e recomenda a superação dos entraves burocráticos na adoção de políticas públicas mais integradas e sustentáveis nos municípios.