Propondo subsídios para um manejo regenerativo das águas

o caso da bacia do Uberabinha, São Paulo/ SP

Resumo

Objetivo – discutir a importância de flexibilizar a exigência para desocupação das áreas de proteção ambiental dos cursos d´água.

Metodologia – investigação propositiva baseada em análise documental e coleta de dados de visitas a campo.

Originalidade – apresenta uma alternativa ganha-ganha para recuperar o escoamento superficial das águas de chuvas em áreas altamente urbanizadas que dispense remoção de moradores ou demolição total das áreas de lazer dos edifícios.

Resultados – menor burocracia e maior agilidade para efetivar a desobstrução do curso superficial dos córregos.

Contribuições teóricas – priorizar a visão sistêmica regenerativa em confronto com a legislação ambiental na recuperação das funções ambientais dos fundos de vale intensamente urbanizados; utilizar a lei de desjudicialização como ferramenta para solução de conflitos ambientais: de titularidade e de dimensões a serem desocupadas sobre os córregos canalizados subterrâneos.

Contribuições sociais e ambientais – elimina o risco a vidas, recupera parte da capacidade original de drenagem do córrego e possibilita implantação futura de Soluções baseadas na Natureza para reconectar o córrego à cidade e fomentar serviços ecossistêmicos.