Plano de Intervenção para Proteção de APPs: Estudo de Caso do Rio Espinharas na Cidade de Patos-PB - Silva, Emmanoel Marques da; Albuquerque, Sheila Rodrigues de; Carvalho, Gabriel Lincoln Lopes; Silva , Paulo Roberto de Oliveira; Silveira, José Augusto Ribeiro da (Scientific Journal ANAP, 2023)
Em virtude dos processos de urbanização dos últimos anos, percebeu-se uma perda considerável da relação dos recursos hídricos com as cidades, onde as Areas de Preservação Permanente (APPs) aos poucos foram sendo degradadas e ocupadas de forma irregular. Diante desses cenários, leis como o código Florestal (Lei Federal n° 12.651/2012) foram criadas na tentativa de amenizar e preservar as zonas ripárias dos rios, mangues, lagos, lagoas e demais corpos d’água, mas devido a problemas encontrados na aplicabilidade da própria lei. Dessa forma, este estudo se propôs a investigar as APPs do Rio Espinharas, na cidade de Patos/PB, no intuito de destacar intervenções que sejam capazes de gerar requalificações das margens do rio. O método de análise escolhido foi a pesquisa exploratória, com o apoio de técnicas como: visitas em campo, levantamentos fotográficos, coleta de dados, mapeamentos das APPs, por fim o diagnóstico do uso do solo e da bacia-hidrográfica. Os resultados deste estudo consistiram na proposta de um plano de parques lineares aplicado nas áreas de APPs do rio Espinharas, equipamentos urbanos nos quais tem a finalidade de proporcionar a requalificação, restauração e renaturalização das áreas degradadas pelos processos de ocupação irregulares e urbanização.
Keywords: Áreas de Preservação Permanente. Plano de Intervenção. Rio-Cidade.