Mudanças Climáticas e a preservação de ecossistemas na América Latina: políticas públicas em megacidades no Brasil e México - Silva, Fabio Leandro da; López, Flor Magali Agilar; Vanzo, Gabriel; Menezes, Denise Balestrero (Scientific Journal ANAP, 2024)
O aumento da ocorrência de eventos meteorológicos e o agravamento de questões socioambientais são algumas das consequências relacionadas às mudanças climáticas, e nas megacidades consistem em um desafio, visto que estas localidades são caracterizadas por uma grande densidade populacional, por possuírem uma área urbana extensa e emitirem Gases de Efeito Estufa (GEE). Diante do exposto, o presente trabalho realizou uma análise dos principais mecanismos normativos pertinentes ao contexto de mudanças climáticas nas megacidades São Paulo e Cidade do México, verificando como estes dispositivos abordam a preservação de ecossistemas para o enfrentamento das mudanças climáticas. Trata-se de um estudo com método qualitativo, baseado em uma etapa exploratória para verificar os principais instrumentos atrelados as mudanças climáticas nos diferentes níveis. Nos dois países, os principais mecanismos surgem principalmente nos anos 2000, abordando questões relacionados à conservação de ecossistemas naturais, uma ação necessária para amenizar os efeitos antrópicos. O Acordo de Paris permitiu gerar pautas para a formulação de dispositivos normativos e planos. Já no nível estadual e local, nota-se que muitos pontos das políticas nacionais e estaduais acabam se materializando ao nível de município. Porém, a abordagem no nível local é diferente nos dois países, sendo neste nível a diferença mais contrastante na sua interface com a conservação de ecossistemas naturais. É preciso assegurar o funcionamento e metabolismo dos ecossistemas no longo prazo.
Keywords: Crise climática; Aglomerações urbanas; Mecanismos normativos