Indicadores de Sustentabilidade para Gestão da Água: Análise da Segurança Hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe

Resumo

A segurança hídrica envolve o uso sustentável e a proteção dos mananciais, de modo a se dispor de água em quantidade e qualidade adequadas à saúde, aos meios de subsistência, aos ecossistemas e à produção, além de protegê-la contra os efeitos negativos dos eventos climáticos extremos. Internacionalmente, o conceito de segurança hídrica começou a ser discutido na década de 90, sobretudo, a partir de 2009, quando o assunto passou a ser objeto de maior número de publicações. No Brasil, a Lei Federal 9433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e as leis estaduais correspondentes trazem implícito o conceito de segurança hídrica. Entretanto, somente em 2019 foi lançado o Plano Nacional de Segurança Hídrica, que passou a ser o instrumento fundamental de tomada de decisões nesse tema. O objetivo da pesquisa foi pré-selecionar indicadores para analisar a segurança hídrica dos municípios contemplados na bacia do rio Capibaribe, no âmbito da gestão sustentável da água. Para alcançar esse objetivo foi adotada a seguinte metodologia: pré-seleção de indicadores; aplicação de questionário a um painel de especialistas; estruturar um banco de dados. Sendo assim, este trabalho visa trazer subsídios de forma a contribuir para ações e políticas públicas de segurança hídrica por meio da elaboração de um banco de dados de indicadores.  Além disso, essa pesquisa é uma proposta para trabalhos futuros, sendo possível definir uma equação do índice de segurança hídrica para os municípios da bacia.