CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: POTENCIALIDADES E LIMITAÇÕES DO “COTRALIX”

Resumo

RESUMO: a disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos tem gerado um dos mais graves problemas ambientais de nosso tempo, com a poluição do solo, do ar e da água, fazendo-se necessária a busca de soluções para este problema, superando  problemas de custos operacionais e administrativos. Municípios de pequeno porte geralmente apresentam maiores dificuldades financeiras para gerir os resíduos sólidos, entre as quais a falta de condições para construir e administrar aterros sanitários municipais. Para os municípios de pequeno porte a solução regionalizada dos problemas de disposição dos resíduos sólidos urbanos, a partir da implantação de aterros intermunicipais consorciados, pode se constituir em alternativa viável por critérios técnicos, ambientais e pela relação custo x benefício. Além disso, a Lei Federal brasileira Nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em seu artigo 18, §1º tem como um dos objetivos priorizar, no acesso aos recursos da União, os municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos. Neste contexto, buscou-se analisar o funcionamento do Consórcio Intermunicipal para Tratamento e Disposição Final do Lixo – COTRALIX, com sede no município de Parapuã, estado de São Paulo, Brasil, que, além do resíduo deste município, também recebe os resíduos sólidos urbanos dos municípios de Rinópolis, Iacri e Bastos, que totalizam uma população de 47.683 habitantes (IBGE, 2010). A pesquisa contou com trabalho de campo junto à área do consórcio e entrevistas com representantes de cada município para a coleta de dados e informações. Dentre os principais aspectos analisados, destacamos algumas potencialidade e limitações do funcionamento do COTRALIX para os municipios consorciados.

PALAVRAS-CHAVE: Consórcio intermunicipal. Resíduos sólidos urbanos. Aterro de resíduos.