Impactos sociais da agricultura urbana

Uma Pesquisa do tipo estado da arte

Resumo

Objetivo – O estudo tem como objetivo analisar a contribuição da agricultura urbana e periurbana na mitigação da insegurança alimentar no Brasil, considerando a relevância do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (2018) e da recente Lei nº 14.935/2024. A pesquisa busca mapear e analisar estudos acadêmicos sobre o tema, destacando as principais contribuições das hortas comunitárias para o desenvolvimento sustentável.

Metodologia – A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa do tipo estado da arte, analisando teses e dissertações disponíveis na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) publicadas entre 2020 e 2024. Foram identificadas e analisadas sete pesquisas, considerando suas contribuições para a agricultura urbana e comunitária.

Originalidade/relevância – O estudo preenche uma lacuna ao relacionar a agricultura urbana com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), evidenciando seu papel na erradicação da pobreza (ODS 2), promoção da educação (ODS 4), crescimento econômico (ODS 8) e cidades sustentáveis (ODS 11). Além disso, propõe estratégias para fortalecer a implementação de políticas públicas voltadas à agricultura urbana.

Resultados – A análise revelou que as hortas comunitárias possuem grande potencial para contribuir com a segurança alimentar e nutricional, além de gerar trabalho e renda. Contudo, identificaram-se desafios como a necessidade de políticas públicas mais eficazes, incentivo ao consumo local e fortalecimento das iniciativas comunitárias. A pesquisa sugere que governos estaduais e municipais sem legislação específica sobre agricultura urbana elaborem políticas locais alinhadas à legislação nacional.

Contribuições teóricas/metodológicas – A pesquisa contribui para o debate sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável, ao consolidar conhecimentos sobre a agricultura urbana a partir da literatura acadêmica recente. Propõe-se, ainda, que futuras pesquisas analisem as contribuições da agricultura urbana para públicos vulneráveis cadastrados no Cadastro Único do Governo Federal.

Contribuições sociais e ambientais – A pesquisa reforça a importância da agricultura urbana como estratégia para a inclusão social e econômica, promovendo a sustentabilidade ambiental e a educação agroecológica. O incentivo a hortas comunitárias e políticas de apoio ao consumo local pode fortalecer redes de abastecimento alimentar e reduzir a insegurança alimentar em centros urbanos.