Contribuições da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para a redução de riscos de desastres naturais ou induzidos pela ação humana no município de Manaus – Amazonas, Brasil

Autores

  • Mirna de Freitas Vitor Universidade Federal de São Carlos image/svg+xml
  • Stanley Cabral Cramolichi Universidade Federal de São Carlos image/svg+xml
  • Denise Balestrero Menezes Universidade Federal de São Carlos image/svg+xml
  • Carolina Maria Pozzi de Castro Universidade Federal de São Carlos image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.17271/19843240184620255953

Palavras-chave:

Gestão de risco, Políticas públicas, Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

Resumo

RESUMO

Objetivo - O objetivo dessa pesquisa foi identificar ações direcionadas a Manaus - AM, em atendimento à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), apontando avanços e oportunidades para a gestão de risco de desastres no município.

Metodologia - Trata-se de uma pesquisa exploratória e diagnóstica, desenvolvida a partir da revisão bibliográfica e documental.

Originalidade/relevância - O desenvolvimento urbano de Manaus - AM foi marcado por elevado grau de informalidade no uso do solo e ocupação de áreas ambientalmente frágeis e suscetíveis a desastres, configurando um cenário de desafios para a municipalidade e demandando políticas públicas voltadas à gestão de risco.

Resultados - Entre os resultados encontrados estão a elaboração de Mapeamentos de risco de desastre e da Carta geotécnica de aptidão à urbanização em 2019, a Carta de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundação e o Plano de Contingência (PLACON) em 2024.

Contribuições teóricas/metodológicas - Metodologicamente, este trabalho sugere a integração de estudos geoambientais ao planejamento urbano como meio para a prevenção de desastres.

Contribuições sociais e ambientais - O estudo mostra que a efetividade dos avanços conquistados nas últimas décadas, seja no âmbito federal ou municipal, dependem do desenvolvimento e continuidade das políticas públicas e governança.

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Publicado

2025-10-09

Edição

v. 18 n. 46 (2025)

Seção

Artigos

Licença

Direitos autorais (c) 2025 Revista Científica ANAP Brasil

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Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Como Citar

VITOR, Mirna de Freitas; CRAMOLICHI, Stanley Cabral; MENEZES, Denise Balestrero; CASTRO, Carolina Maria Pozzi de. Contribuições da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para a redução de riscos de desastres naturais ou induzidos pela ação humana no município de Manaus – Amazonas, Brasil. Revista Científica ANAP Brasil, São Paulo, Brasil, v. 18, n. 46, 2025. DOI: 10.17271/19843240184620255953. Disponível em: https://publicacoes.amigosdanatureza.org.br/index.php/anap_brasil/article/view/5953. Acesso em: 12 dez. 2025.