Contribuições da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para a redução de riscos de desastres naturais ou induzidos pela ação humana no município de Manaus – Amazonas, Brasil - Vitor, Mirna de Freitas; Cramolichi, Stanley Cabral; Menezes, Denise Balestrero; Castro, Carolina Maria Pozzi de (ANAP Brasil, 2025)
RESUMOObjetivo - O objetivo dessa pesquisa foi identificar ações direcionadas a Manaus - AM, em atendimento à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), apontando avanços e oportunidades para a gestão de risco de desastres no município. Metodologia - Trata-se de uma pesquisa exploratória e diagnóstica, desenvolvida a partir da revisão bibliográfica e documental. Originalidade/relevância - O desenvolvimento urbano de Manaus - AM foi marcado por elevado grau de informalidade no uso do solo e ocupação de áreas ambientalmente frágeis e suscetíveis a desastres, configurando um cenário de desafios para a municipalidade e demandando políticas públicas voltadas à gestão de risco. Resultados - Entre os resultados encontrados estão a elaboração de Mapeamentos de risco de desastre e da Carta geotécnica de aptidão à urbanização em 2019, a Carta de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundação e o Plano de Contingência (PLACON) em 2024.Contribuições teóricas/metodológicas - Metodologicamente, este trabalho sugere a integração de estudos geoambientais ao planejamento urbano como meio para a prevenção de desastres. Contribuições sociais e ambientais - O estudo mostra que a efetividade dos avanços conquistados nas últimas décadas, seja no âmbito federal ou municipal, dependem do desenvolvimento e continuidade das políticas públicas e governança.
Keywords: Gestão de risco; Políticas públicas; Política Nacional de Proteção e Defesa Civil