Conflitos e conciliações entre o direito ao meio ambiente e o direito à moradia

Resumo

O presente trabalho aborda a relação entre o direito à moradia digna e de qualidade e o direito ao meio ambiente preservado e equilibrado no contexto das cidades contemporâneas. Para isso serão abordadas questões ambientais e habitacionais, através de dados históricos, análise de leis, conceitos e características do desenvolvimento urbano dentro das cidades. Posteriormente, a partir da análise dos diversos agentes envolvidos nos processos e sob diferentes óticas, é feita uma reflexão sobre a relação ser “humano x natureza” e sua manutenção dentro do espaço urbano, em que se busca um modelo de desenvolvimento urbano pautado no pleno atendimento dos direitos humanos para todas as parcelas da população.

PALAVRAS-CHAVE: Natureza e cidade. Paradigma de intervenção urbana. Questão habitacional. Planejamento Urbano.