Diálogos entre a lógica expansiva da urbanização de Campinas/SP e as diretrizes da ONU para cidades sustentáveis

Resumo

Este artigo analisa como o processo de urbanização, bem como o arcabouço legal da política urbana, de Campinas-SP,  se relacionam com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Nova Agenda Urbana (NAU) e as diretrizes da ferramenta “My Neighborhood” da ONU para cidades sustentáveis. Por meio de pesquisa documental às legislações municipais e de revisão bibliográfica sobre os conceitos de cidade compacta, rural metropolitano e também sobre o processo de urbanização dispersa de Campinas-SP, foi possível identificar diretrizes presentes no arcabouço legal da política urbana do município que corroboram um crescimento urbano disperso em detrimento da preservação ambiental e consolidação de uma paisagem rural metropolitana, contrariando os objetivos sustentáveis da ONU. A pesquisa teve como resultado final quadros comparativos entre diretrizes presentes no Plano Diretor de Campinas-SP de 2018 e nos documentos e ferramenta da ONU para cidades sustentáveis analisados, e concluiu que as contradições existentes no arcabouço legal do município dificultam a consolidação de uma cidade mais compacta, que contenha a expansão urbana, preserve o meio ambiente e consolide a paisagem rural metropolitana. A análise feita demonstra a importância da elaboração de legislações urbanas em Campinas-SP, para além do Plano Diretor, que estejam alinhadas aos objetivos do desenvolvimento sustentável.