PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS SUBMETIDOS AO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À CETESB (2009 A 2013)

Autores

  • Eliane de Lima Almeida
  • Ana Paula do Nascimento Lamano-Ferreira
  • Mauro Silva Ruiz

DOI:

https://doi.org/10.17271/23178604362015962

Resumo

A avaliação de impactos ambientais causados por determinados empreendimentos são necessários para proteção ao meio ambiente. O presente trabalho relata as propostas de empreendimentos submetidos ao Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Foram identificados empreendimentos que não obtiveram a concessão da Licença Previa através do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA RIMA). Para subsidiar a análise foram coletados dados de 160 processos no período de 2009 a 2013. Dentre estes, 21 não obtiveram a Licença Prévia, sendo objeto de arquivamento, inviabilidade ambiental, reprovados e instrumento inadequado.

 

Palavras-chave: Licenciamento, Impacto Ambiental, Planejamento Urbano.

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Publicado

30.08.2015

Como Citar

Almeida, E. de L., Lamano-Ferreira, A. P. do N., & Ruiz, M. S. (2015). PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS SUBMETIDOS AO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À CETESB (2009 A 2013). Periódico Técnico E Científico Cidades Verdes, 3(6). https://doi.org/10.17271/23178604362015962

Edição

v. 3 n. 6 (2015)

Seção

Relato de Experiência

Licença

 
 
 
 

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