PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS SUBMETIDOS AO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À CETESB (2009 A 2013) - Almeida, Eliane de Lima; Lamano-Ferreira, Ana Paula do Nascimento; Ruiz, Mauro Silva (Technical and Scientific Journal Green Cities, 2015)
A avaliação de impactos ambientais causados por determinados empreendimentos são necessários para proteção ao meio ambiente. O presente trabalho relata as propostas de empreendimentos submetidos ao Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Foram identificados empreendimentos que não obtiveram a concessão da Licença Previa através do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA RIMA). Para subsidiar a análise foram coletados dados de 160 processos no período de 2009 a 2013. Dentre estes, 21 não obtiveram a Licença Prévia, sendo objeto de arquivamento, inviabilidade ambiental, reprovados e instrumento inadequado. Palavras-chave: Licenciamento, Impacto Ambiental, Planejamento Urbano.