A Habitação de Interesse Social e o Papel Desempenhado Pelo Conselho Municipal de Habitação de Londrina para a Inclusão Social no Planejamento Urbano

Resumo

Objetivo - Analisar a atuação do Conselho Municipal de Habitação de Londrina-Pr nas políticas de planejamento urbano voltadas à promoção da inclusão social, com ênfase para a habitação de interesse social e no processo de envelhecimento populacional.

Metodologia – Concepção dialética centrada no “materialismo histórico-geográfico” de Harvey (2015), associada a uma abordagem qualitativa (Minayo, 2001). A operacionalização da pesquisa ocorreu por meio da construção de um referencial teórico sobre o tema da pesquisa; organização de banco de dados estatísticos; estudos de campo na escala local; e análise documental de documentos jurídicos.

Originalidade/relevância - Este estudo evidencia a urgência em discutir o papel do planejamento urbano e dos conselhos municipais frente ao envelhecimento populacional, ressaltando a necessidade de que as políticas púbicas sejam inclusivas.

Resultados – Os Conselhos Municipais de Habitação têm papel fundamental no planejamento urbano ao atuar e monitorar políticas públicas de habitação de interesse social, sobretudo para os idosos. Londrina, apesar de estar na lista de “cidade Amiga do Idoso”, não apresenta políticas públicas efetivas voltadas para este grupo, que enfrenta grande vulnerabilidade.

Contribuições teóricas/metodológicas – O trabalho apresenta uma discussão teórica importante sobre o planejamento urbano e o seu papel para que as cidades sustentáveis e inclusivas.

Contribuições sociais e ambientais - As discussões realizadas demonstram a realidade desigual das cidades brasileiras e a importância de que os Conselhos Municipais de Habitações cumpram seu papel, atuando e monitorando para que sejam formuladas políticas públicas que garantam direitos essenciais a grupos vulneráveis, para que assim ocorra o desenvolvimento sustentável das cidades