Campo Limpo Paulista

Planejando com natureza e história

Resumo

Objetivo - O estudo tem como objetivo analisar a formalização da sustentabilidade como eixo estruturante no Plano Diretor Estratégico de Campo Limpo Paulista (2023), com foco no Artigo 3º, identificando sua relevância normativa, implicações para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, e potencial de implementação no contexto do urbanismo sustentável.

Metodologia - A pesquisa segue abordagem qualitativa e exploratória, baseada na análise documental do PDE, com destaque para o Artigo 3º. O estudo adota três eixos de interpretação: normativo (formalização legal da sustentabilidade), operacional (ações e diretrizes para efetivação) e contextual (articulação com características territoriais e vocações locais). Além disso, a análise considera a aplicação da metodologia participativa desenvolvida pelo Laboratório de Projetos e Políticas Públicas da FAU Mackenzie, que envolveu gestores municipais, técnicos e sociedade civil na formulação do plano.

Originalidade/Relevância - A originalidade reside na escolha de Campo Limpo Paulista como estudo de caso de município de médio porte, onde a sustentabilidade é tratada como princípio estruturante, e não como complemento setorial ou compensatório. A relevância do estudo está em apresentar um modelo replicável de planejamento urbano sustentável, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, e pautado em participação social efetiva.

Resultados - O Artigo 3º do PDE estabelece o equilíbrio ambiental pleno como orientação central, integrando os pilares de desenvolvimento econômico, social e conservação ambiental. O plano organiza o território em macrozonas, que permitem políticas diferenciadas conforme características locais. Além disso, evidencia alinhamento direto com os ODS 11 (Cidades sustentáveis) e 15 (Vida terrestre). A adoção da metodologia participativa garantiu legitimidade e adequação das diretrizes às necessidades locais, consolidando a sustentabilidade como fundamento normativo e prático do planejamento municipal.

Contribuições Teóricas/Metodológicas - O trabalho contribui para o debate sobre urbanismo sustentável ao demonstrar que municípios médios podem estruturar seus planos diretores em torno da sustentabilidade. A aplicação da metodologia participativa como eixo de elaboração fortalece a articulação entre sociedade civil, gestores públicos e equipe técnica, oferecendo um modelo replicável para outros contextos. Teoricamente, reforça a importância de integrar dimensões sociais, econômicas e ambientais em instrumentos normativos, superando abordagens fragmentadas.

Contribuições Sociais/Ambientais - O estudo evidencia como políticas públicas podem ganhar legitimidade e efetividade quando fundamentadas em processos participativos. Socialmente, fortalece a governança democrática e a transparência na gestão municipal. Ambientalmente, fornece instrumentos concretos para proteção de ecossistemas, recuperação de áreas degradadas, arborização e uso equilibrado do solo. A experiência de Campo Limpo Paulista mostra que é possível alinhar agendas globais (ODS) a realidades locais, promovendo cidades mais inclusivas, resilientes e ambientalmente equilibradas.