Habitação social em áreas centrais como estratégia de urbanismo sustentável

direito à cidade, regularização fundiária e justiça socioambiental

Resumo

Objetivo: Analisar a moradia social em áreas centrais como estratégia estruturante para o urbanismo sustentável, articulando os referenciais do direito à cidade, do urbanismo social e da justiça socioambiental.

Metodologia: O estudo fundamenta-se em revisão bibliográfica sistemática (2015–2025) na América Ibérica, Europa e EUA, com foco na identificação de instrumentos urbanísticos voltados à efetivação do direito à moradia no Brasil.

Originalidade/Relevância: A pesquisa aborda a relação entre sustentabilidade, justiça socioambiental e habitação social nas áreas centrais, superando a visão fragmentada que historicamente orientou a produção habitacional periférica no Brasil.

Resultados: O estudo indica que a habitação social central contribui para mitigar emissões de carbono, otimizar a infraestrutura existente, preservar o patrimônio cultural e dinamizar economias locais. Entretanto, persistem desafios como entraves jurídicos e de posse, custos de retrofit, fragilidades de governança e riscos de gentrificação.

Contribuições teóricas/metodológicas: O artigo consolida um referencial analítico interdisciplinar, relacionando urbanismo sustentável, direito à cidade e instrumentos de política urbana. Inclui a proposição de um programa-piloto de regularização fundiária e a formulação de uma matriz operacional replicável, de modo a orientar a adoção dessas práticas por diferentes municípios brasileiros.

Contribuições sociais e ambientais: A inserção da moradia social nas áreas centrais, quando orientada por princípios inclusivos, constitui não apenas resposta ao déficit habitacional, como também uma política de justiça socioambiental e um eixo estruturante para a construção de cidades mais resilientes, equitativas e democráticas.