Ociosidade imobiliária e esvaziamento da área central consolidada em Bauru (SP)

Resumo

Objetivo – Este trabalho tem como objetivo analisar o fenômeno da ociosidade imobiliária e o esvaziamento da área central consolidada do município de Bauru (SP).

Metodologia – Foi elaborada uma revisão sistemática da bibliografia em diálogo com a literatura que aborda o esvaziamento de áreas centrais e os conceitos e categorias explicativas que deram origem à discussão teórica sobre o tema da ociosidade imobiliária.

Originalidade/relevância – Os indicadores de ociosidade imobiliária têm crescido sistematicamente em todo o país, implicando em correspondente esvaziamento demográfico de áreas centrais consolidadas, tendência que se associa ao movimento imobiliário expansivo, à ampliação do perímetro urbano e a novos vetores de expansão urbana. Tal fenômeno tem sido estudado na escala dos grandes centros metropolitanos, restando uma lacuna sobre as formas como tais tendências têm ocorrido em cidades médias e capitais regionais B, razão pela qual toma-se como objeto deste estudo o município de Bauru, localizado na região centro-oeste do estado de São Paulo.

Resultados – O estudo, ainda em fase de coleta de dados e definição de procedimentos metodológicos, sugere que há uma relação direta entre os interesses de expansão da ocupação do território atrelada à deterioração e esvaziamento demográfico das áreas centrais das cidades, sem que o município adote políticas e instrumentos urbanísticos para enfrentar o problema.

Contribuições teóricas/metodológicas – Análise de um estudo de caso em escala original, em município caracterizado como “cidade média” e capital Regional B (IBGE), cuja delimitação dos critérios de tipificação da ociosidade considera os dados da metodologia adotada pelos Censos do IBGE e a base de dados de ligação de água do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, autarquia municipal responsável pela provisão de serviços de saneamento.

Contribuições sociais e ambientais – Este estudo corrobora a importância do planejamento urbano no desenvolvimento de cidades sustentáveis (ODS 11 da Nova Agenda Urbana) e aborda os obstáculos de cumprimento do princípio constitucional da função social da propriedade, e como se acentua a segregação socioespacial no espaço urbano mediante o não enfrentamento da ociosidade imobiliária.