O avanço dos empreendimentos eólicos em áreas de reforma agrária no Rio Grande do Norte

Resumo

RESUMO

Objetivo - Este artigo tem como objetivo discutir a expansão dos empreendimentos eólicos e os possíveis impactos em áreas de reforma agrária no Rio Grande do Norte (RN). A pesquisa parte da constatação de que a luta social possibilitou a ocupação de parte do semiárido potiguar por meio de assentamentos rurais, cujas dinâmicas vêm sendo alteradas pela instalação de parques eólicos, gerando novos paradigmas territoriais marcados por conflitos e reconfigurações do cotidiano.

Metodologia - O estudo fundamenta-se em revisão bibliográfica sobre o tema da territorialização da energia eólica, análise de dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL, 2024) e trabalho de campo realizado no assentamento Maria da Paz, localizado no município de João Câmara (RN). A abordagem qualitativa articula análise documental, observações in loco e entrevistas com assentados, buscando compreender as transformações socioespaciais provocadas pela chegada das empresas de energia.

Originalidade/relevância - O artigo contribui para o debate crítico sobre a relação entre transição energética e justiça territorial, ao abordar um tema ainda pouco explorado: os efeitos da expansão de energias renováveis sobre territórios da reforma agrária. A análise revela a tensão entre os discursos de sustentabilidade e os processos de (re)territorialização do capital, expondo fragilidades institucionais na proteção das comunidades assentadas.

Resultados - Identificou-se que, embora os empreendimentos eólicos não estejam, em sua maioria, instalados diretamente dentro dos assentamentos, suas interferências são significativas. Os impactos incluem alteração da paisagem, conflitos socioambientais, fragilização de relações comunitárias e ações mitigadoras pontuais. Os assentados relatam perdas simbólicas, dificuldades produtivas e ausência de diálogo eficaz com as empresas.

Contribuições teóricas/metodológicas - O trabalho oferece subsídios teóricos para a análise crítica dos processos contemporâneos de apropriação do território por agentes do capital energético. Metodologicamente, destaca-se pela articulação entre dados oficiais, escuta ativa dos sujeitos do campo e análise situada dos conflitos, contribuindo para estudos sobre reforma agrária, energia e conflito territorial.

Contribuições sociais e ambientais - Os achados reforçam a importância de políticas públicas que articulem reforma agrária e transição energética com justiça social. O artigo propõe uma reflexão sobre a necessidade de mecanismos institucionais que assegurem o protagonismo das comunidades nos processos decisórios, a proteção de seus modos de vida e a construção de alternativas energéticas mais inclusivas e territorialmente justas.