Zoneamento Ecológico Econômico como instrumento de proteção de áreas de mananciais

um estudo de caso no Brasil

Resumo

RESUMO

Objetivo - O trabalho pretende analisar o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) proposto pelo município de Botucatu-SP, conforme a Lei n. 6.599/2024, com foco na proteção ambiental de áreas de mananciais. A análise considera as diferentes categorias de zonas estabelecidas e seus impactos no território estudado.

Metodologia - Foi realizada uma pesquisa exploratória, com abordagem documental, bibliográfica e qualitativa. O estudo tomou como estudo de caso um território localizado na bacia hidrográfica do Alto Pardo, analisando as diretrizes do ZEE para diferentes tipos de zonas (rural, urbanização específica e rurbana).

Originalidade/Relevância - O estudo contribui para a discussão sobre zoneamento ambiental e sua relação com a sustentabilidade, abordando um modelo específico aplicado no contexto municipal. Destaca-se a análise do ZEE de Botucatu, trazendo um olhar sobre como instrumentos de planejamento territorial podem auxiliar na proteção de mananciais e na gestão sustentável do uso do solo.

Resultados - O ZEE de Botucatu classificou o território em diferentes zonas, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento urbano e rural. O estudo identificou duas principais vertentes:

1-       Manutenção de características sustentáveis em áreas de baixa densidade, com incentivo a atividades não residenciais como turismo e agricultura orgânica.

2-       Regularização ambiental e urbanística em bairros sujeitos a processos de adequação, como Demetria e Roseira.

Contribuições Teóricas/Metodológicas - A pesquisa reforça a importância do ZEE como ferramenta de planejamento territorial, destacando seus impactos na gestão integrada das políticas ambientais e urbanísticas. O estudo contribui para a literatura ao discutir critérios e parâmetros adotados no zoneamento, além de trazer um exemplo prático da aplicação da legislação ambiental.

Contribuições Sociais e Ambientais - O ZEE proposto oferece diretrizes para a sustentabilidade ambiental e proteção de mananciais, promovendo o uso adequado do território. Ele também auxilia na regularização de áreas urbanas e rurais, garantindo melhor qualidade de vida para a população e incentivando o desenvolvimento de atividades sustentáveis.