A dialética do ICMS-Ecológico em Londrina

função estética e ecossistêmica dos elementos da Paisagem nas Unidades de Conservação municipal

Resumo

Objetivo - Analisar e evidenciar a manutenção das Unidades de Conservação no município de Londrina, utilizando como base os recursos do ICMS-Ecológico, a implementação do programa Cidades +Verdes em 2024 e o ODS 11.

Metodologia - A pesquisa utilizou uma abordagem quali-quantitativa e envolveu a confecção de mapas de série histórica, abrangendo o período de 2009 a 2025.

Originalidade/Relevância - A pesquisa demonstra a relevância do ICMS-Ecológico como uma ferramenta eficaz para incentivar a manutenção de áreas verdes nas cidades, alinhando-se à perspectiva do ODS 11, que foca em tornar as cidades mais resilientes e sustentáveis. O estudo é original por analisar a aplicação desse mecanismo financeiro aliado com iniciativas locais.

Resultados - Foi observado que o ICMS-Ecológico, implementado no estado do Paraná, é uma ferramenta muito relevante para a manutenção de áreas verdes. A intensificação de edificações e a impermeabilização do solo nas cidades tornam cada vez mais necessária a existência de áreas com arborização, que facilitam a percolação de águas pluviais. A disponibilização de recursos para a conservação e implementação dessas áreas se firma como uma política pública ambiental.

Contribuições Teóricas/Metodológicas - O estudo contribui teoricamente ao evidenciar a eficácia de mecanismos fiscais como o ICMS-Ecológico na promoção de políticas públicas ambientais em nível municipal, e metodologicamente ao empregar a análise de série histórica por meio de mapas para monitorar a evolução das Unidades de Conservação.

Contribuições Sociais e Ambientais - As Unidades de Conservação, são essenciais para a população urbana, pois promovem interações ecológicas e oferecem um espaço de conexão com a biodiversidade local. Isso proporciona um "respiro" momentâneo das pressões do dia a dia, melhorando a qualidade de vida. A manutenção de áreas verdes é fundamental para mitigar os efeitos da impermeabilização do solo, facilitando a percolação de águas pluviais. Além disso, a conservação dessas áreas contribui para a preservação dos resquícios de biodiversidade, fauna e flora nos contextos municipais e cidades brasileiras.