O Entorno como Instrumento de Preservação do Patrimônio Cultural

o caso da Igreja Nossa Senhora da Apresentação de Porto Calvo/AL

Resumo

Objetivo - O presente artigo analisa o entorno da Igreja de Nossa Senhora da Apresentação, situada em Porto Calvo/AL, enquanto instrumento de preservação do patrimônio cultural, considerando o entorno como elemento essencial na mediação entre o bem cultural e a cidade contemporânea, marcada por constantes transformações. A partir desse estudo de caso, discutem-se os principais desafios relacionados à gestão de áreas adjacentes a bens tombados, bem como o papel dessas ações na promoção da proteção e da fruição qualificada do patrimônio edificado. O trabalho busca ainda subsidiar a construção de diretrizes e normativas voltadas à salvaguarda do entorno imediato de bens culturais protegidos.

Metodologia – O trabalho se desenvolverá por meio de estudos bibliográficos e consulta à Legislação pertinente ao tema, confrontados com o estudo de campo realizado na cidade de Porto Calvo/AL nos últimos meses. A análise crítica proposta permitirá problematizar as diretrizes metodológicas vigentes para delimitação do entorno de bens tombados, ressaltando a necessidade, no caso específico da Igreja de Nossa Senhora da Apresentação, da incorporação de novos atributos capazes de assegurar, de forma mais eficaz, a salvaguarda dos valores históricos e culturais do bem protegido.

Originalidade/relevância – O tombamento da Igreja de Nossa Senhora da Apresentação, de 1955, não apresenta normas essenciais para a preservação e salvaguarda do patrimônio cultural, tais como delimitação do perímetro de tombamento e de entorno e as diretrizes de salvaguarda para essas áreas. Dessa forma, a análise crítica aqui proposta poderá dar subsídios para um processo de rerratificação do instrumento do tombamento, incluindo normativas para a adequada tutela do seu entorno, garantindo a visibilidade e ambiência do bem tombado, de modo a tornar o tombamento mais efetivo.

Resultados – Como resultados esperados, pode-se destacar: a reflexão crítica sobre as normas e diretrizes capazes de atuar na preservação e salvaguarda da Igreja de Nossa Senhora da Apresentação; a problematização da aplicação dos instrumentos de salvaguarda do patrimônio cultural nos ambientes urbanos no Brasil e; a necessidade de compreensão do entorno como elemento imprescindível para fruição dos bens culturais, mesmo quando tombados individualmente.

Contribuições teóricas/metodológicas – Este trabalho faz parte de uma pesquisa ainda em andamento, portanto, os resultados apresentados serão parciais, porém espera-se já apontar algumas das limitações do processo de salvaguarda e gestão da preservação da Igreja de Nossa Senhora da Apresentação de Porto Calvo, ressaltando a necessidade de um olhar atento ao entorno como elemento fundamental para a efetiva proteção do bem cultural.

Contribuições sociais e ambientais – As implicações mais significativas para a sociedade, trazidas por este estudo, seriam a ativa fiscalização e uma tutela mais efetiva, com vistas à preservação do bem de interesse coletivo.