Habitação de interesse social no Brasil

desafios de inserção urbana e contribuições para um urbanismo sustentável e inclusivo

Resumo

Objetivo – Analisar os desafios da localização dos empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS) no Brasil.

Metodologia – O estudo adota uma abordagem qualitativa e exploratória, fundamentada em Revisão Sistemática da Literatura (RSL) segundo o protocolo PRISMA 2020, combinada com análise de conteúdo. A busca foi realizada nas bases Web of Science e SciELO, totalizando 30 registros, dos quais 14 compuseram o corpus final após triagem no software Rayyan.

Originalidade/relevância – O trabalho é inédito ao consolidar evidências dispersas sobre a influência da localização da HIS na integração urbana, destacando o papel da inserção qualificada como princípio orientador de políticas habitacionais. A relevância acadêmica reside em situar o debate da moradia no campo do urbanismo sustentável, articulando justiça socioespacial, direito à cidade e planejamento urbano.

Resultados – A revisão evidencia que a predominância de empreendimentos periféricos reforça a segregação socioespacial, aumenta custos sociais e econômicos e amplia vulnerabilidades ambientais. Em contraste, experiências de inserção qualificada, em áreas centrais ou bem conectadas, demonstram maior potencial de inclusão social, acessibilidade e qualidade de vida.

Contribuições teóricas/metodológicas – O estudo avança na sistematização crítica da literatura sobre HIS, articulando referenciais de direito à cidade e justiça socioespacial a partir de uma RSL. Além disso, oferece categorias analíticas úteis para novas investigações sobre políticas habitacionais e planejamento urbano sustentável.

Contribuições sociais e ambientais – Os achados reforçam a necessidade de superar a lógica periférica das políticas habitacionais, integrando a produção da HIS ao planejamento urbano, à mobilidade e à gestão ambiental. Dessa forma, a HIS pode se consolidar como instrumento de inclusão social, cidadania e sustentabilidade, alinhada ao ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.