Salvaguardas socioambientais de REDD+ no Brasil

analisando o Fundo Amazônia

Resumo

Objetivo – Discutir as salvaguardas de REDD+ no Fundo Amazônia (FA), no período de 2008 a 2025.

Metodologia – Revisão narrativa da literatura e análise documental. São considerados quatro aspectos para análise das salvaguardas: objetivos, beneficiários, operacionalização e resultados.

Originalidade/relevância – O tema é pouco explorado na literatura científica. O artigo explora aspectos socioambientais em um fundo climático relevante mundialmente para mitigação das mudanças climáticas, que permite extrair conclusões importantes para a política pública que considere os desafios levantados no estudo e a justiça climática.

Resultados – Como aspectos positivos da evolução das salvaguardas no FA, destacam-se: o pioneirismo na adoção de salvaguardas, a adoção do conhecimento gerado pela sociedade civil, o alinhamento com REDD+ e avanços metodológicos como marcos conceituais de avaliação e diretrizes. Por outro lado, como desafios foram observadas: limitações na transparência e divulgação, pouca clareza sobre fontes e mecanismos vigentes sobre salvaguardas, e vulnerabilidade frente ao contexto político. Considerando objetivos, beneficiários, operacionalização e resultados relacionados às salvaguardas, destaca-se como positivo: a expansão de prioridades e abordagem heterogênea dos projetos para além de resultados de carbono, geração de cobenefícios e amplo escopo de beneficiários. Já como observações críticas podemos destacar que o FA é mais representado como um "mecanismo de inovação econômica" do que como um "mecanismo de transformação social", que sua efetividade e capacidade de demonstrar impactos sociais tem limitações, e que ocorre falta de incentivos à ação local e multinível.

Contribuições teóricas/metodológicas – A análise permitiu sistematizar os principais documentos do Fundo Amazônia sobre salvaguardas e levantar os principais debates na literatura científica.

Contribuições sociais e ambientais – As salvaguardas tratam de modo inerente de temas sociais e ambientais, e pudemos observar que, no Fundo Amazônia, se relacionam à justiça climática e benefícios sociais e ambientais para além de resultados de carbono.