Desafios das Pessoas com Mobilidade Reduzida: Estudo Angola e Brasil - Francisco, Aldino Miguel; Camoli , Horácio Cinco (Periódico Técnico e Científico Cidades Verdes, 2021)
As pessoas com deficiência para conseguirem realizar as suas atividades de locomoção têm que viver numa sociedade inclusiva tal como orientam as disposições do “princípio da igualdade, da lei das pessoas com deficiências e da lei das acessibilidades. O objetivo consiste em fazer uma análise comparativa da legislação Angolana e Brasileira sobre as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, tendo como caso de estudos quatro escolas do município de Moçâmedes (Angola). Os principais métodos foram a pesquisa bibliográfica, a observação, levantamento fotográfico, fez-se a sistematização e análise dos resultados do material qualitativo dos inquéritos com auxílio a estatística descritiva e porcentual, os critérios de avaliação dos ambientes acessíveis e não acessíveis teve como base a ABNT NBR 9050:2020. Conclui-se que as normas sobre acessibilidade nos dois países se diferenciam na forma de produção, em Angola é apenas nacional, e se assemelham nos conteúdos técnicos e âmbitos de aplicação que têm como base os municípios. Os itens identificados com maiores problemas de acessibilidades nas escolas foram: Tipo de piso, Sinalização e Sanitários. Na generalidade as escolas não possuem símbolo internacional de acessibilidade nem rotas de acessos, o material do tipo de piso utilizados e os sanitários não estão adaptados para deficientes. As escolas analisadas nenhuma está adaptada a 100% segundo a ABNT NBR 9050, visto avaliação de acessibilidade a porcentagem mais alta foi da Escola 1 com 50% de Acessibilidade, porém, recomendou-se a elaboração de projetos curto e médio prazo de reestruturação das infraestruturas escolar para maior inclusão. Palavras-chave: Acessibilidade espacial. Pessoas com Mobilidade Reduzida. Inclusão Social.