L. B. de A. Anastácio, L. C. Ribas, and S. V. Lemos, “BASES LEGAIS E TÉCNICAS PARA A ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS: O CASO DO BAIRRO CHAPARRAL, MUNICÍPIO DE BOTUCATU/SP”, FAAP, vol. 11, no. 7, Dec. 2015.