Revisão das alternativas técnicas às barragens de rejeitos de minério de ferro aprovadas no âmbito do licenciamento ambiental em Minas Gerais (2015-2019) após a tragédia de Mariana/MG - Costa, Alexandre Sylvio Vieira da; Bravim, Tamila Caliman (Electronic Journal "Fórum Ambiental da Alta Paulista", 2020)
A disposição dos rejeitos em barragens é o método mais utilizado no Brasil, e, diante deste cenário, alguns eventos de ruptura de barragens de rejeitos foram observados nos últimos anos, como a barragem de Fundão da Samarco em Mariana e barragem B1 da Vale em Brumadinho. Assim, este estudo objetivou levantar as alterações na legislação relativas às barragens de rejeitos, discorrer sobre alguns aspectos do cenário econômico da exploração de minério de ferro no Brasil, além de realizar o levantamento das operações de minério de ferro no estado de Minas Gerais aprovadas no âmbito do licenciamento ambiental. O estudo foi realizado por meio de revisão bibliográfica, e a busca das alternativas técnicas aprovadas foi realizada para o período de 05/11/2015 a 05/05/2019 e teve como base de dados os pareceres únicos de licenciamento ambiental fornecidos pela SEMAD. Foram analisados 44 pareceres únicos selecionados. Concluiu-se com base no estudo realizado, que a legislação estadual foi passando por alterações com as ocorrências de rompimentos de barragens. Conclui-se ainda, que as alternativas técnicas aprovadas no âmbito do licenciamento ambiental em Minas Gerais, consistiram em tratamento do minério à seco sem geração de rejeito, espessamento do rejeito em baias ou tanques de decantação, desaguamento do rejeito com filtros, disposição de rejeitos espessados em cavas, disposição do rejeito em pilhas, disposição do rejeito para reconformação do terreno e para recuperação de áreas degradadas. Também foi observada a existência de projetos para a recuperação dos rejeitos de barragens, com seu reaproveitamento e descomissionamento da barragem.