RESTAURAÇÃO FLORESTAL NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO CÓRREGO DO GALANTE (MONTE CASTELO E TUPI PAULISTA, SP) POR MEIO DE PROGRAMA DE FOMENTO FLORESTAL. - Watanabe, Jorge; Rodrigues, Carlos José (Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, 2011)
O programa de reflorestamento desenvolvido pela CESP é implantado por meio de estratégias diferenciadas. São realizados reflorestamentos em áreas de propriedade da empresa, junto à borda dos reservatórios, compreendidas entre as cotas normal de operação e de desapropriação e, fora da cota de desapropriação, junto à propriedades rurais localizadas na área de influência dos reservatórios da empresa, por meio de um programa de fomento florestal. Este trabalho tem como objetivo relatar o caso da parceria constituída entre proprietários rurais da microbacia do Córrego do Galante, Ministério Público Estadual e CESP para restauração da mata ciliar da Área de Preservação Permanente do córrego, por meio do Programa de Fomento Florestal, o qual se constitui numa cooperação recíproca, onde a CESP, após a análise técnica da solicitação do interessado, fornece o projeto técnico executivo, a orientação técnica para implantação e as mudas das espécies necessárias, e o proprietário fornece a mão de obra e os insumos básicos requeridos para implantação do reflorestamento. Houve adesão de 52 proprietários rurais cujas Áreas de Preservação Permanente a serem restauradas variaram de 0,18 a 7,67 hectares, totalizando 57,04 hectares, que correspondeu ao plantio de 114 mil mudas. Em monitoramento realizado em junho de 2010 constatou-se que dos 52 contratos de cooperação, 36 projetos apresentam reflorestamentos bem formados, totalizando 26,67 hectares (46,7% do total previsto), oito projetos estão parcialmente formados, abrangendo 12,14 hectares (21,3%) e oito projetos ainda não estão formados, envolvendo 18,23 hectares (32,0 %). Os proprietários cujos projetos não se desenvolveram são intimados pela Promotoria para regularização.