Análise comparativa dos programas de Pagamento por Serviços Ambientais hídricos em Extrema/MG e Campinas/SP

Abstract

 

Nos últimos anos o uso desmedido dos recursos naturais tornou necessário o desenvolvimento de ações para incluir os ativos ambientais na economia. Frente a este desafio, o mecanismo de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) se destaca como um instrumento econômico complementar para a contenção da degradação e para a promoção da conservação. Em específico no Brasil as iniciativas com abordagem de PSA têm se multiplicado, sendo desenvolvidas com ênfase no recurso hídrico. Desta maneira, o objetivo deste trabalho foi comparar a proposta metodológica do programa de PSA hídrico em Extrema (MG), cujo processo foi pioneiro no país e de notório reconhecimento pelos resultados alcançados e o programa de PSA Água no município de Campinas (SP), que se encontra em seu estágio inicial de implementação, a fim de levantar pontos em comuns e divergentes, possíveis desafios e próximas ações no âmbito do PSA-Campinas. Para tanto, fez-se consulta a sites governamentais e base de dados científicos. Pelo fato de as propostas serem características de programas de PSA-Água, e do programa de Campinas ter sido desenvolvido com base no de Extrema, verificou-se pontos em comum, sobretudo quando avaliados os critérios de meta, objetivos, áreas prioritárias de implantação e provedores de serviços. Ressalta-se a existência de divergências metodológicas, tal qual agentes financiadores e incentivos monetários - oriundas da necessidade de consideração de especificidades da área de estudo. Ainda, a disponibilização de dados e o livre acesso a estas informações é primordial para a comparação dos instrumentos e incentivo à futuras iniciativas.