@article{Maia_Lage_Leonelli_2019, title={O impacto da legislação urbanística de São José do Rio Preto – SP: crescimento urbano espraiado, fragmentado e excludente}, volume={7}, url={https://publicacoes.amigosdanatureza.org.br/index.php/gerenciamento_de_cidades/article/view/2096}, DOI={10.17271/2318847274720192096}, abstractNote={A produção do espaço urbano contemporâneo manifesta-se de forma dispersa e fragmentada em diversas cidades pelo mundo afora. No Brasil, desde a década de 1970, com os processos de desconcentração produtiva e interiorização da ocupação, verifica-se o crescimento populacional e territorial de várias cidades médias a partir deste padrão de produção do espaço urbano, a exemplo de São José do Rio Preto. Este município paulista, nas últimas cinco décadas, tem produzido um espaço urbano não apenas espraiado e fragmentado, mas também excludente. Este artigo tem como objetivo demonstrar as contradições e inconformidades da legislação urbanística rio-pretense em relação à expansão urbana e como contribui, junto a outras ações do poder público municipal, para a indução de tal padrão de ocupação urbana. Como metodologia, são analisadas as leis urbanísticas do município desde 1958 (primeira Lei de Zoneamento e Parcelamento do Solo de São José do Rio Preto) até as atuais, confrontando seus objetivos com suas determinações e estas com as determinações legais de âmbito federal. Analisa-se a evolução da mancha urbana nos últimos cinquenta anos, dando enfoque ao crescimento do perímetro urbano do município, desde o Plano Diretor de 2006 até 2016. Verifica-se que o crescimento espraiado, segmentado e excludente da cidade deve-se a atuação omissa do poder público municipal, que, através de leis contraditórias e flexíveis, permite a expansão urbana a partir da demanda do mercado imobiliário. PALAVRAS-CHAVE: legislação urbanística; expansão urbana; São José do Rio Preto - SP.}, number={47}, journal={Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades }, author={Maia, Amanda Carvalho and Lage, Selena Duarte Lage e and Leonelli, Gisela Cunha Viana}, year={2019}, month={ago.} }