TY - JOUR AU - Alencar, Tatiane dos Santos AU - Rocha, João Pedro Maciente AU - Silva, Rebeca Valentim da PY - 2015/09/03 Y2 - 2024/03/29 TI - POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS: ESTUDO DE CASO DE COOPERATIVAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JF - Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades JA - RNGC VL - 3 IS - 20 SE - Artigos Completos DO - 10.17271/2318847232020151055 UR - https://publicacoes.amigosdanatureza.org.br/index.php/gerenciamento_de_cidades/article/view/1055 SP - AB - <p>Os resíduos sólidos representam uma das questões socioambientais mais sérias atualmente. No Brasil, um dos maiores problemas relacionados à temática consistiam nos lixões, forma de disposição final inapropriada adotada pela maioria dos municípios ao longo dos anos. Em 2010, com a promulgação da Lei 12.305, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), buscou-se mitigar as ações que traziam malefícios para o meio ambiente e sociedade. Esta mudança além de tratar das questões ambientais, também garante o reconhecimento do resíduo reciclável como gerador de trabalho e renda e promotor da cidadania. O presente trabalho tem como objetivo avaliar a implementação da PNRS e suas consequências a partir do estudo de caso dos catadores de materiais recicláveis atualmente organizados em cooperativas, distribuídos em alguns municípios do estado do Rio de Janeiro. Baseado em pesquisas bibliográficas e visitas de campo, abordar-se-á os efeitos da desativação dos lixões e aterros controlados e suas implicações para os catadores dessas cooperativas. Através do trabalho desenvolvido junto a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade Federal do Rio de Janeiro - ITCP COPPE UFRJ com os empreendimentos, é possível identificar características específicas deste grupo marginalizado, bem como oportunidades e desafios existentes para real inclusão social dos catadores. Em termos quantitativos, foram capacitados 400 catadores nos municípios e 20 empreendimentos recebem assistência técnica.  Sendo assim, através do cooperativismo popular, é possível não somente garantir a mitigação dos problemas ambientais, como também empoderar tal grupo social e promover geração de trabalho e renda, assegurados na referida lei.</p><p><strong>PALAVRAS-CHAVE:</strong> Política Nacional de Resíduos Sólidos. Catadores de Materiais Recicláveis. Geração de Trabalho e Renda.</p><p> </p><p align="center"><strong><em>NATIONAL POLICY OF SOLID WASTE AND RECYCLABLE MATERIAL COLLECTORS: COOPERATIVE CASE STUDY IN THE CITIES OF STATE OF RIO DE JANEIRO</em></strong></p><pre><strong><em> </em></strong></pre><pre><strong><em>ABSTRACT</em></strong></pre><pre><em>Solid waste represent one of the environmental issues currently more serious. In Brazil, one of the largest theme-related problems consisted in landfills form of inappropriate disposal adopted by most municipalities over the years. In 2010, with the enactment of Law 12,305, establishing the National Policy on Solid Waste (PNRS), we sought to mitigate the actions that brought harm to the environment and society. This change in addition to dealing with environmental issues also ensures the recognition of recyclable waste as job generator and income of citizenship promoter. This study aims to evaluate the implementation of PNRS and its consequences from the case study of waste pickers currently organized into cooperatives, distributed in some municipalities of the state of Rio de Janeiro. Based on literature searches and field visits, will address them-effects of disabling dumps and controlled landfills and its implications for the collectors of these cooperatives. Through the work with the Technological Incubator of Popular Cooperatives of the Federal University of Rio de Janeiro - ITCP COPPE UFRJ with the projects you can identify specific characteristics of this marginalized group, as well as existing opportunities and challenges for real social inclusion of waste pickers. In quantitative terms, they were trained 400 collectors in the municipalities and 20 projects receive technical assistance. Thus, through the popular cooperative, it can not only ensure the mitigation of environmental problems, but also empower such a social group and promote generation of jobs and income, guaranteed by that law.</em></pre><pre><strong><em>KEYWORDS</em></strong><em>: National Solid Waste Policy. Recyclable materials. Generation of Work and Income.</em></pre><p align="center"><strong><em> </em></strong></p><p align="center"><strong><em>POLÍTICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS Y COLECTORES MATERIAL RECICLABLE: ESTUDIO DE CASO DE COOPERACIÓN EN LAS CIUDADES DE ESTADO DE RIO DE JANEIRO</em></strong></p><p><strong><em> </em></strong></p><p><strong><em>RESUMEN</em></strong></p><p><em>Los residuos sólidos representan uno de los problemas ambientales más graves actualmente. En Brasil, uno de los mayores problemas relacionados con el tema consistía en vertederos forma de eliminación inadecuada adoptada por la mayoría de los municipios en los últimos años. En 2010, con la promulgación de la Ley 12305, que establece la Política Nacional de Residuos Sólidos (PNRS), hemos tratado de mitigar las acciones que provocaron daños al medio ambiente y la sociedad. Este cambio, además de tratar las cuestiones ambientales, también garantiza el reconocimiento de los residuos reciclables como generador de empleo y de ingresos del promotor de la ciudadanía. Este estudio tiene como objetivo evaluar la aplicación de PNRS y sus consecuencias desde el estudio de caso de los recicladores organizados actualmente en cooperativas, distribuido en algunos municipios del estado de Río de Janeiro. En base a búsquedas bibliográficas y visitas de campo, abordará les efectos de la desactivación de los vertederos y rellenos sanitarios controlados y sus implicaciones para los coleccionistas de estas cooperativas. A través del trabajo con la Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares de la Universidad Federal de Río de Janeiro - UFRJ PICT COPPE con los proyectos que usted puede identificar las características específicas de este grupo marginado, así como las oportunidades existentes y los desafíos para la inclusión social real de los recicladores. En términos cuantitativos, fueron capacitados 400 colectores en los municipios y 20 proyectos reciben asistencia técnica. De este modo, a través de la cooperativa popular, que puede no sólo garantizar la mitigación de los problemas ambientales, sino también capacitar a un grupo tan social y promover la generación de empleo y renta, garantizadas por la misma ley.</em></p><p><strong><em>PALABRAS CLAVE</em></strong><em>: Política Nacional de Residuos Sólidos. Los materiales reciclables. Generación de Trabajo y Renta.</em></p> ER -