RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG

Abstract

RESUMO: A questão ambiental atualmente é motivo de discussão, principalmente quando o objetivo é equilibrar o desenvolvimento econômico e o meio ambiente. Destaca-se, nesse contexto, a produção e disposição dos resíduos sólidos. Diante dessa perspectiva, o objetivo desse trabalho é realizar o levantamento das legislações vigentes referentes a resíduos sólidos, tendo como exemplo, o estudo de caso de são João del-Rei, que possui problemas referentes esse tema. Para isso, foram realizadas entrevistas, consultas a órgãos públicos que forneceram informações que resultaram na geração de tabelas e na confecção de mapas. De acordos com os dados levantados observou-se a ausência de uma estrutura organizacional administrativa e planejamento das gestões anteriores. De acordo com a lei 12305/2010 a atual gestão terá que se adequar e fazer cumprir a legislação vigente, sob pena de não receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo este a principal fonte de receita dos municípios de pequeno a médio porte.

Palavra-Chave: Resíduos Sólidos. São João del-Rei. Saneamento.