Regularização Fundiária

Análise Bibliométrica do Cenário Latino-Americano

Resumo

Objetivo - analisar a produção científica internacional sobre regularização fundiária, com foco nos países da América Latina.

Metodologia - análise bibliométrica utilizando a base de dados da plataforma Scopus com recorte temporal de 1990 a 2024, definido com base em marcos históricos e normativos que influenciaram diretamente a configuração do território urbano latino-americano e os processos de posse e uso da terra.

Originalidade/relevância - sistematizar, sob caráter exploratório, a produção científica sobre regularização fundiária na América Latina, evidenciando possíveis padrões, lacunas e tendências.

Resultados - evidencia-se o crescimento expressivo da produção científica na última década, porém com forte assimetria entre volume e impacto: o Brasil se encontra como líder em publicações, porém com baixa repercussão internacional. Os debates concentram-se nos termos “land titling” e “property rights” e, diante dos resumos dos trabalhos elencados nota-se que permanecem pouco exploradas abordagens integradas de governança e sustentabilidade. Além disso, Identificam-se quatro eixos principais de discussão - segurança da posse, governança fundiária, justiça territorial e impactos socioambientais -, mas com possíveis lacunas na articulação entre teoria e prática, como, por exemplo, na conexão com políticas públicas regionais.

Contribuições teóricas/metodológicas - identificar os principais eixos temáticos, atores envolvidos e as abordagens predominantes na literatura indexada, contribuindo para o aprofundamento do debate e fornecendo subsídios para futuras pesquisas na área.

Contribuições sociais e ambientais - reforçar a importância dos debates acerca do tema regularização fundiária para inclusão socioespacial, acesso a serviços urbanos e promoção de práticas sustentáveis no uso e gestão do solo.