Fundamentos teórico-metodológicos para o controle social e a participação na execução da política de saneamento básico: Os Encontros Temáticos do Projeto Alto Pituaçu, Salvador/BA - Nuernberg, Aline Paola; Nicola, Alexandra De (Revista Latino-americana de Ambiente Construído & Sustentabilidade, 2024)
A topografia e a morfologia da cidade de Salvador/BA trazem dificuldades para a execução das obras públicas de saneamento básico, condição que se acirra pela contínua ocupação de áreas impróprias, frente às necessidades de moradia e usos associados da população. Para enfrentamento dessa questão, foi proposto e executado os Estudos de Concepção e Projetos Básicos de Reurbanização Integrada em Três Poligonais de Ocupação Informal da Sub-bacia Alto Pituaçu (Projeto Alto Pituaçu). Sob coordenação da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), do Estado da Bahia, o projeto englobou os bairros São Marcos, Pau da Lima, Nova Sussuarana, Sussuarana Velha e São Rafael. O presente artigo relata a experiência das autoras na construção da metodologia para o controle social e a participação no Projeto Alto Pituaçu, com enfoque nos Encontros Temáticos, parte integrante do Plano de Participação e Controle Social (PPCS). É discorrido sobre o caminho percorrido para a escolha de metodologias múltiplas, baseadas em teóricos das ciências sociais e geográfica (especialmente Paulo Freire, Bernardo Toro, Rogério Haesbaert e Salete Kozel) além das experiências das autoras como assistentes sociais, educadoras ambientais e técnicas sociais inseridas na equipe executora do projeto. Foi planejado um ciclo de Encontros Temáticos, sendo um de abertura, reunindo todos os territórios, uma série de cinco encontros para cada um deles e um de encerramento com todas as áreas.
Keywords: Controle social; Participação; Reurbanização Integrada; Saneamento Básico