Dimensões da capacidade adaptativa na governança dos recursos hídricos: Uma análise na Bacia Hidrográfica do Atlântico Leste

Resumo

Os modelos de gerenciamento descentralizado vêm sendo, cada vez mais, valorizados no setor público ou privado, por tornarem mais ágeis e flexíveis os processos corporativos que envolvam, também, a participação da sociedade. No centro destas discussões está o modelo de governança adaptativa, que entre outros fatores que o norteiam estão a democratização, aprendizagem e transparência na governança da água. O objetivo deste estudo foi identificar as dimensões da governança adaptativa dos recursos hídricos a luz dos princípios institucionais de Ostrom, presentes no Sistema Socioecológico (SSE) da Bacia hidrográfica do Atlântico Leste. Quanto a metodologia, o estudo caracteriza-se como exploratório e de natureza qualitativa, utiliza-se a estratégia documental para a coleta de dados e analisa-se com base nos preceitos da análise de conteúdo. Os resultados demonstraram que o SSE analisado na governança adaptativa dispõe de mecanismos que aderem aos princípios de Ostrom, dentre estes 83% em sua plenitude e 17% de forma parcial. O modelo de governança adaptativa foi classificado como de sucesso. Conclui-se que os mecanismos de governança adaptativa que constam nos dispositivos jurídicos/normativos têm adesão aos princípios institucionais de Ostrom, e ajudam a estreitar laços, fortalecer a cooperação “trocas sociais”, e promover espaços democráticos “arenas” que permitem a  integração de diversos atores que compõe os SSE.