A vegetação e a permeabilidade difusa como solução à drenagem urbana no município de Belo Horizonte.

Resumo

Os recorrentes episódios de enchentes e inundações e a análise do histórico da legislação e dos projetos de drenagem do município de Belo Horizonte nos permitem visualizar os limites da atuação pública em relação ao tema. Revelam a premência de repensar o que vem sendo praticado e o que ainda pode ser feito para ampliarmos a capacidade de infiltração e retenção das águas no solo. Minimizar as enchentes e seus impactos têm sido um dos principais objetos de preocupação pública, mas, para além disso, permitir que as águas penetrem no solo é de fundamental importância para a manutenção do ciclo hidrológico e dos níveis do lençol freático. As alternativas para a questão da drenagem têm sido buscadas em solo público a partir da construção de bacias de detenção e da implantação de jardins de chuva em passeios. O presente estudo de caso, por sua vez, pretende avaliar as possibilidades e a efetividade de ampliar as estratégias de microdrenagem, com soluções contidas nos limites internos do lote. Para tanto, avaliam-se não apenas as taxas, mas a capacidade de permeabilidade dos solos, enfatizando características que definem sua capacidade de armazenamento, como composição, ocupação e, não menos importante, a presença e o porte da vegetação. Conclui-se que tais características podem servir de base de formulação para políticas de incentivo à ampliação e a manutenção do solo permeável e vegetado intra-lote, como o IPTU Verde e a concessão de Outorga Não Onerosa.