Da favela ao bairro: o caso do Jardim Ivone (Bauru/SP)

Resumo

Este trabalho examina as dinâmicas de urbanização, favelização e planejamento urbano no município de Bauru (SP) no período contemporâneo e, especificamente, o caso da antiga ocupação irregular “Favela do Ivone”, localizada às margens do córrego do Barreirinho. Trata-se originalmente de um núcleo de favela que passou por um processo de consolidação e que culminou com sua redenominação como “Jardim Ivone” através da construção de novas unidades habitacionais com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, cuja entrega se consumou em 2012. O instrumento urbanístico chave para promoção dessas ações foi o das Zonas Especiais de Interesse Social, particularmente na modalidade ZEIS 2, previstas no Plano Diretor do município (2008) e ratificadas no Plano Local de Habitação de Interesse Social (2011) como dispositivo para realocação dessas populações em conjuntos habitacionais próximos às áreas originais de ocupação. As ações do poder público, contudo, limitaram-se a uma interpretação restrita do déficit habitacional e à produção de novas moradias, sem correspondente aporte de serviços urbanos e oferta de políticas públicas.