Sistematização de instrumentos urbanísticos a partir da matriz SWOT: análise dos Planos Diretores de Araraquara-SP, Brasil

Resumo

Este trabalho tem como objetivo sistematizar e analisar a aplicação dos instrumentos urbanísticos após o Estatuto da Cidade selecionados na primeira e na segunda geração dos Planos Diretores de Araraquara, cidade brasileira no interior do Estado de São Paulo. Utilizou-se uma adaptação da metodologia de análise de matriz SWOT para sistematizar as informações das condições exógenas, referentes a regulamentação do instrumento de acordo com legislações federais, e as condições endógenas, referentes a aplicação do instrumento pelo município. Os resultados mostram que Araraquara ainda não conseguiu explorar toda potencialidade dos instrumentos urbanísticos estabelecido pelo Estatuto da Cidade, seja no conceito ou implantação, e que também o município amadureceu a partir das experiências da primeira geração do Plano Diretor. Nessa perspectiva, diversas ferramentas não foram implantadas, aplicadas de forma inadequada, ou sofreram descaracterizações em virtude das alterações por leis complementares, após a revisão do plano realizada em 2014.