Análise dos gastos públicos em saúde e seu impacto em indicadores de covid-19 nas unidades federativas do Brasil

Resumo

INTRODUÇÃO: As políticas públicas de saúde, operacionalizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), são os principais instrumentos do Estado brasileiro para a resposta à pandemia de COVID-19. Os recursos alocados na saúde foram elementos imprescindíveis para assegurar a vida dos brasileiros durante a pandemia. OBJETIVO: Verificar como os estados e o Distrito Federal executaram seus orçamentos no ano de 2020, com destaque para as despesas na função saúde e, de modo comparativo, entender se houve relação entre o gasto per capita e indicadores da pandemia de COVID-19. MÉTODOS: Foi realizado um levantamento de dados referentes aos óbitos por COVID-19 utilizando informações disponibilizadas pelo Ministério da Saúde do Brasil, e os dados orçamentários foram obtidos a partir da publicação dos relatórios resumidos de execução orçamentária do Tesouro Nacional. RESULTADOS: Algumas Unidades Federativas apresentaram o comportamento esperado - alto nível de gastos e baixa mortalidade por COVID-19; mas o inverso também foi verificado. A análise de regressão não linear entre o gasto per capita em saúde e a taxa de letalidade de COVID-19 explicou 24,4% da variabilidade dos dados. CONCLUSÃO: O adequado aporte orçamentário em medidas de saúde de diferentes níveis pode auxiliar a reduzir cerca de 25% da letalidade por COVID-19. Verificou-se que a relação entre o gasto per capita em saúde e a taxa de letalidade por COVID-19 não apresenta uniformidade em todos os estados brasileiros. Os resultados deste trabalho reforçam a ideia de que existe um valor máximo a ser dispendido por habitante em saúde que impacta diretamente os óbitos por COVID-19.