Um debate acerca dos pagamentos por serviços ambientais no Brasil

Resumo

Os pagamentos por serviços ambientais (PSA) são considerados uma abordagem da economia ambiental neoclássica para a conservação dos recursos naturais e tem se tornado instrumento de política pública ao redor do mundo. A Costa Rica é um caso famoso porque foi um dos primeiros países em desenvolvimento a implantar uma política nacional de PSA e essa foi uma das medidas efetivas para tirá-la do ranking de países que mais desmata, para o de país com desmatamento zero. Outros países do mundo têm políticas de PSA bem implementadas, como México, Estados Unidos e Europa, mas consideramos que ainda há muito para se debater e discutir a respeito de como os pagamentos por serviços ambientais podem alcançar resultados que trazem de fato benefícios ambientais. Neste artigo, analisamos as características do funcionamento dos programas de pagamentos por serviços ambientais no Brasil em quatro aspectos: economia, eficácia, arranjo e regulamentação. Economia, eficácia e arranjo são aspectos comuns de PSA no Brasil e em outros países do mundo, cada qual dentro de suas limitações a depender do contexto que estão inseridos, e a regulamentação que tem seus aspectos específicos no caso do Brasil.