Possibilidades de desenvolvimento territorial local a partir da criação de RESEXs de babaçu: exemplos no Maranhão e Tocantins

Resumo

O presente artigo reflete sobre as possibilidades de desenvolvimento territorial local a partir da criação de Reservas Extrativistas (RESEX) de babaçu, enquanto espaços que propõe o uso dos recursos naturais a partir de dinâmicas sustentáveis e coletivas, originado nas vivências de populações tradicionais. Essas áreas são de domínio público e o uso cedido para as populações tradicionais que estão em seu interior, para o desenvolvimento de atividades de extrativismo, agricultura de subsistência e criação de animais de pequeno porte. Foi realizada pesquisa exploratória, e seguiu em uma trajetória baseada em duas etapas: (1) levantamento bibliográfico; (2) pesquisa no Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão (SAMGe) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A partir da análise das RESEXs Extremo Norte do Tocantins no Estado do Tocantins, e das RESEX do Ciriáco e da Mata Grande no Estado do Maranhão, percebe-se como as dinâmicas ali estabelecidas se contrapõem ao modelo dominante de desenvolvimento voltado para uma sociedade de produção e consumo guiada pela lógica do mercado. Ao mesmo tempo, despontam nessas localidades, alternativas mais duradouras de um desenvolvimento territorial que leve em conta a melhoria das condições de vida da coletividade, valorizando sua capacidade produtiva e uso sustentável dos recursos naturais do território.