Programa de Ensino Integral (PEI) e o ODS 4.a

desafios e potencialidades na infraestrutura escolar paulista

Resumo

Objetivo – Este estudo analisa se as escolas do Programa de Ensino Integral (PEI) do Estado de São Paulo estão alinhadas à meta 4.a do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que busca assegurar infraestrutura escolar adequada às necessidades das crianças, acessível a pessoas com deficiência, sensível ao gênero e promotora de ambientes seguros e inclusivos.

Metodologia – A pesquisa adota uma abordagem qualiquantitativa, combinando análise documental das diretrizes do programa e dos parâmetros arquitetônicos da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) com dados estatísticos de órgãos como SEDUC, INEP e IBGE.

Originalidade/relevância – O estudo contribui para o debate sobre infraestrutura educacional e desenvolvimento sustentável, abordando a lacuna entre os objetivos declarados do PEI e os desafios encontrados na prática, especialmente relacionados a laboratórios, banheiros acessíveis e rotas inclusivas. A pesquisa destaca a importância de alinhar políticas públicas educacionais às metas globais da Agenda 2030.

Resultados – Os principais achados indicam que, embora o PEI tenha promovido avanços na qualidade educacional, ainda existem lacunas significativas na infraestrutura física das escolas, comprometendo a total conformidade com a meta 4.a do ODS 4.

Contribuições teóricas/metodológicas – O estudo reforça a necessidade de pesquisas que avaliem a infraestrutura escolar dentro do contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, contribuindo para a formulação de diretrizes mais eficazes para o planejamento educacional.

Contribuições sociais e ambientais – Os resultados ressaltam a necessidade de investimentos na infraestrutura escolar para garantir uma educação equitativa, inclusiva e sustentável, assegurando que todos os estudantes tenham acesso a um ambiente adequado para aprendizagem e desenvolvimento.