Governança e práticas relacionadas à gestão de riscos ambientais nas regiões metropolitanas paulistas

evidências a partir do Índice Municipal de Cidades Protegidas (i-Cidade) do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M)

Resumo

Objetivo - O presente trabalho tem como objetivo analisar a implementação da dimensão i-CIDADE do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo, com foco nas ações de defesa civil, gestão de riscos e resiliência urbana. Busca-se identificar avanços, lacunas e disparidades na institucionalização de políticas públicas locais voltadas à proteção da população diante de eventos adversos.

Metodologia - Trata-se de um estudo de abordagem descritiva e quantitativa, baseado na análise documental dos dados do IEG-M, exercício de 2023, complementado por gráficos e interpretações extraídas de indicadores oficiais e normativos institucionais. A metodologia inclui o cruzamento de dados entre diferentes dimensões do índice, com ênfase nos quesitos que compõem a dimensão i-CIDADE.

Originalidade/relevância - O estudo contribui para preencher uma lacuna na literatura nacional ao oferecer um diagnóstico atualizado sobre o estágio da política de proteção e defesa civil nos municípios metropolitanos paulistas. Destaca-se pela articulação entre dados técnicos de controle externo e discussões sobre governança urbana e resiliência, temas de crescente relevância diante das mudanças climáticas e do aumento da frequência de eventos extremos.

Resultados - Os resultados demonstram avanços na criação de coordenadorias de defesa civil e na adesão a programas internacionais como o MCR2030. Contudo, identificam-se fragilidades no uso de planos de contingência e na realização de exercícios simulados. Há grande variação entre as regiões, com destaque positivo para Campinas, Jundiaí e São Paulo, e desempenho crítico em Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.

Contribuições teóricas/metodológicas - O trabalho oferece subsídios metodológicos para estudos comparativos entre municípios, além de propor critérios objetivos para o monitoramento da efetividade da gestão de riscos. Contribui para o campo da avaliação institucional e das políticas públicas metropolitanas, ao propor indicadores que articulam planejamento urbano, gestão de riscos e cultura institucional de prevenção.

Contribuições sociais e ambientais - Os achados reforçam a importância de políticas públicas voltadas à redução de vulnerabilidades sociais e ambientais, apontando caminhos para o fortalecimento da cultura de prevenção e da resiliência urbana, com impactos diretos na segurança, bem-estar e qualidade de vida da população exposta a riscos.