Áreas Verdes Urbanas
Mitigação de Desastres Ambientais e a Proteção do Patrimônio Cultural em Ouro Preto
Keywords:
Patrimônio Cultural, Preservação ambiental, Ouro PretoAbstract
Objetivo - Analisar a relação entre a preservação dos patrimônios cultural e natural, tendo como estudo de caso a cidade histórica de Ouro Preto, avaliando as possibilidades de integração entre áreas de patrimônio cultural e áreas verdes não tombadas, mas com potencial de reconhecimento como patrimônio ambiental.
Metodologia - A pesquisa adota abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise documental. O estudo inclui o mapeamento das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a análise de dados sobre bens culturais tombados, relacionando-os às áreas ambientalmente vulneráveis e suscetíveis a desastres naturais, como inundações e deslizamentos de terra.
Originalidade/relevância - O estudo insere-se no debate sobre a integração entre políticas de preservação ambiental e proteção do patrimônio cultural, destacando a fragilidade no que se refere às investigações sobre a articulação entre essas duas dimensões no planejamento urbano de cidades históricas. A pesquisa contribui para ampliar a discussão sobre estratégias de gestão territorial capazes de conciliar conservação patrimonial e adaptação às mudanças climáticas.
Resultados - Os resultados indicam que a integração entre a preservação ambiental e a proteção do patrimônio cultural constitui elemento fundamental para o desenvolvimento sustentável de Ouro Preto. A análise evidencia ainda a existência de tensões entre a conservação do patrimônio histórico e os impactos decorrentes das mudanças climáticas, especialmente em áreas suscetíveis a eventos naturais extremos.
Contribuições teóricas/metodológicas - O estudo contribui para o avanço das discussões teóricas sobre a relação entre patrimônio cultural, paisagem e gestão ambiental, ao propor uma abordagem integrada que articula análise territorial, mapeamento ambiental e interpretação do patrimônio cultural em contextos urbanos históricos.
Contribuições sociais e ambientais - Os resultados reforçam a importância da formulação de políticas públicas integradas que articulem preservação patrimonial e gestão ambiental, promovendo maior proteção aos bens culturais, redução de riscos ambientais e melhoria das condições de segurança e qualidade de vida das comunidades locais.
References
BARGOS, Danúbia Caporusso; MATIAS, Lindon Fonseca. Áreas verdes urbanas: um estudo de revisão e proposta conceitual. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, v. 6, n. 3, p. 172-188, 2011.
BENEDICT, Mark A.; MCMAHON, Edward T. Green infrastructure: linking landscapes and communities. Washington, DC: Island Press, 2006.
BONDUKI, Nabil. Intervenções urbanas e recuperação de centros históricos. Cidade Aberta, 2013.
BOSCOLO, Danilo; FERREIRA, Patricia Alves; LOPES, Luciano Elsinor. Da matriz à matiz: em busca de uma abordagem funcional na Ecologia de Paisagens. Filosofia e História da Biologia, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 157–187, 2016.
BRASIL. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 6 dez. 1937.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa (Código Florestal). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 28 mai. 2012.
BRONICK, Carol Jean; LAL, Rattan. Soil structure and management: a review. Geoderma, v. 124, n. 1-2, p. 3-22, 2005.
BUREL, Françoise; BAUDRY, Jacques. Ecologie du paysage: concepts, méthodes et applications. Paris: Editions Tec & Doc, 1999.
CAVALHEIRO, F.; DEL PICCHIA, P.C.D. Áreas verdes: conceitos, objetivos e diretrizes para o planejamento. In: Anais... 1º Congresso Brasileiro sobre Arborização Urbana e 4º Encontro Nacional sobre Arborização Urbana. Vitória, ES, 1992. p. 29-38.
COURI, Leandro; PIRES, Sílvia. Ouro Preto: patrimônio cercado pelo medo. Jornal Estado de Minas. Belo Horizonte, 2024. Disponível em: https://www.em.com.br/gerais/2024/01/6785869-ouro-preto-patrimonio-cercado-pelo-medo.html. Acesso em: 10 jan. 2025.
EUCLYDES, Humberto Paulo; FERREIRA, Paulo Afonso; SANTOS, Afonso de Paula dos. Atualização dos estudos hidrológicos na bacia hidrográfica do rio das Velhas. Atlas Digital das Águas de Minas. Disponível em: http://www.atlasdasaguas.ufv.br. Acesso em: 10 jan. 2025.
FORMAN, Richard T. T.; GODRON, Michel. Landscape ecology. New York: John Wiley & Sons, 1986.
FERREIRA, Ivi Dias Feliz. OURO PRETO, CIDADE PATRIMÔNIO: Uma perspectiva a partir do Morro Santana. Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Federal de Minas Gerais como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Antropologia, 2016.
GELAIN, Anna Júlia Lorenzzon et al. Desmatamento no Brasil: um problema ambiental. Revista Capital Científico-Eletrônica (RCCҽ)-ISSN 2177-4153, v. 10, n. 1, 2012.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Portaria nº 312, de 20 de outubro de 2010. Dispõe sobre os critérios para a preservação do conjunto arquitetônico e urbanístico de Ouro Preto (MG). Brasília: IPHAN, 2010.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Diretrizes e pareceres técnicos para intervenções em bens tombados e áreas de entorno. Disponível em: https://www.iphan.gov.br. Acesso em: 01 dez. 2024.
KIMURA, Osamu et al. Uptake of perfluorooctanoic acid by Caco-2 cells: Involvement of organic anion transporting polypeptides. Toxicology Letters, v. 277, p. 18-23, 2017.
LONDE, Patrícia Ribeiro; MENDES, Paulo Cezar. A influência das áreas verdes na qualidade de vida urbana. Hygeia-Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, v. 10, n. 18, p. 264-272, 2014.
MCHARG, Ian L. Design with nature. New York: American Museum of Natural History, 1969.
MAPBIOMAS. Projeto MapBiomas – Coleção de dados de uso e cobertura da terra do Brasil. Disponível em: https://mapbiomas.org. Acesso em: 11 dez. 2024.
MIRANDA, Marcos Paulo de Souza . Patrimônio cultural integra conceito de meio ambiente. Consultor Jurídico, 12 dez. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-dez-12/ambiente-juridico-patrimonio-cultural-integra-conceito-meio-ambiente/ . Acesso em: 11 dez. 2024.
OURO PRETO (MG). Decreto nº 13, de 19 de setembro de 1931. Dispõe sobre a proteção do “facies colonial” da cidade de Ouro Preto. Ouro Preto: Prefeitura Municipal, 1931. Disponível em: https://www.ouropreto.mg.gov.br. Acesso em: 05 dez. 2024.
OURO PRETO. Lei nº 64, de 11 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural – COMPATRI. Ouro Preto: Prefeitura Municipal, 2002. Disponível em: https://www.ouropreto.mg.gov.br. Acesso em: 11 dez. 2024.
OURO PRETO. Lei Complementar nº 47, de 28 de dezembro de 2006. Institui o Plano Diretor do Município de Ouro Preto. Ouro Preto: Prefeitura Municipal, 2006. Disponível em: https://www.ouropreto.mg.gov.br. Acesso em: 05 dez. 2024.
OURO PRETO (MG). Decreto nº 2.239, de 14 de janeiro de 2010. Institui o perímetro de proteção do conjunto urbano de Ouro Preto. Ouro Preto: Prefeitura Municipal, 2010. Disponível em: https://www.ouropreto.mg.gov.br. Acesso em: 05 dez. 2024.
OURO PRETO. Lei nº 708, de 27 de setembro de 2011. Regulamenta o COMPATRI e define competências para a preservação do patrimônio cultural e natural de Ouro Preto. Ouro Preto: Prefeitura Municipal, 2011. Disponível em: https://www.ouropreto.mg.gov.br. Acesso em: 05 dez. 2024.
OURO PRETO. Lei nº 396, de 7 de outubro de 2011. Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ouro Preto. Ouro Preto: Prefeitura Municipal, 2011. Disponível em: https://www.ouropreto.mg.gov.br. Acesso em: 05 dez. 2024.
OURO PRETO. Lei nº 1.204, de 26 de outubro de 2021. Altera dispositivos da Lei nº 708/2011 e redefine diretrizes para o COMPATRI. Ouro Preto: Prefeitura Municipal, 2021. Disponível em: https://www.ouropreto.mg.gov.br. Acesso em: 05 dez. 2024.
OURO PRETO. Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural. Resoluções do COMPATRI. Ouro Preto: COMPATRI, 2024. Disponível em: https://www.ouropreto.mg.gov.br. Acesso em: 05 dez. 2024.
PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (IPCC). Climate change 2021: the physical science basis. Contribution of Working Group I to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge: Cambridge University Press, 2021. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg1/. Acesso em: 11 jan. 2025.
PEREIRA , Natália Biscaglia; PASINI, Pâmela; BITTENCOURT, Eduardo Müller. Impacto das mudanças climáticas no contexto do patrimônio cultural de cidades europeias e brasileiras: breve panorama de estudos sobre o tema entre 2000 e 2020. PerCursos, Florianópolis, v. 22, n. 49, p. 46–72, 2021. DOI: 10.5965/1984724622492021046. Disponível em: https://periodicos.udesc.br/index.php/percursos/article/view/19160. Acesso em: 11 jan. 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Dados territoriais e urbanísticos do município. Ouro Preto: Prefeitura Municipal, 2025.
SALGADO, Marina. OURO PRETO: Paisagem em transformação. Dissertação apresentada ao curso de Mestrado da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2010.
SANTOS, Gilvan Rodrigues dos. POR UMA SUSTENTABILIDADE PATRIMONIAL: O USO DE CONTRAPARTIDAS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DE BELO HORIZONTE. Revista FÓRUM PATRIMÔNIO: Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável, v. 10, n. 2, 2019.
SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL (SGB). Mapeamento de áreas de risco geológico no Brasil: relatório técnico 2023. Brasília: SGB, 2023. Disponível em: https://www.cprm.gov.br/. Acesso em: 10 jan. 2025.
SIX, J. Α. Ε. Τ.; ELLIOTT, Edward T.; PAUSTIAN, Keith. Soil macroaggregate turnover and microaggregate formation: a mechanism for C sequestration under no-tillage agriculture. Soil Biology and Biochemistry, v. 32, n. 14, p. 2099-2103, 2000.
SPERRY, John S.; STILLER, Volker; HACKE, Uwe G. Xylem hydraulics and the soil–plant–atmosphere continuum: opportunities and unresolved issues. Agronomy Journal, v. 95, n. 6, p. 1362-1370, 2003.
UNESCO. Recomendação relativa à salvaguarda dos conjuntos históricos e sua função na vida contemporânea. Paris: UNESCO, 1976.
UNESCO. Dossiê de candidatura de Ouro Preto à Lista do Patrimônio Mundial. Paris: UNESCO, 1979.
UNESCO. Ouro Preto: Patrimônio Mundial da Humanidade. Documentos oficiais sobre a declaração e orientações para proteção. Disponível em: https://whc.unesco.org. Acesso em: 01 dez. 2024.
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