O ICMS Ecológico como Indutor do Desenvolvimento Sustentável: Uma Análise da Efetividade da Política Pública e da Gestão Ambiental nos Municípios Paranaenses (2019-2024)
Keywords:
ICMS Ecológico, Desenvolvimento Sustentável, Regressão Linear Robusta, Municípios Paranaenses, Análise EspacialAbstract
Objetivo: Analisar a efetividade da política pública do ICMS Ecológico como instrumento indutor do desenvolvimento sustentável e da gestão ambiental nos municípios paranaenses entre 2019 e 2024.
Metodologia: A pesquisa utilizou uma abordagem quantitativa e exploratória, empregando técnicas de análise fatorial, regressão linear múltipla com erros padrão robustos e indicadores de associação espacial (LISA). Os dados foram extraídos de planilhas oficiais do IPARDES e submetidos a testes de significância e multicolinearidade (VIF).
Originalidade/relevância: O estudo preenche uma lacuna na literatura ao integrar a análise fiscal dos repasses com a distribuição espacial e estatística robusta, evidenciando as disparidades municipais e a necessidade de correções metodológicas em estudos de finanças públicas ambientais.
Resultados: Os achados demonstram que, embora o modelo seja globalmente significativo, a capacidade explicativa das variáveis anuais isoladas é baixa, indicando que o repasse é influenciado por fatores estruturais e geográficos. Contribuições teóricas/metodológicas: Identificou-se a formação de clusters de alta preservação, validando o ranking dos municípios líderes.
Contribuições sociais e ambientais: O trabalho contribui ao ratificar o uso de modelos robustos para tratar a heterocedasticidade em dados municipais e ao comprovar que a conectividade ambiental entre municípios vizinhos é um fator determinante na arrecadação do ICMS-E.
References
ALMEIDA, E. Curso de Econometria Espacial Aplicada. Piracicaba: Alínea, 2012.
BRANDÃO, Alessandro Rodrigues De Lima; ANTONELLO, Ideni Terezinha. Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável: o ICMS Ecológico no Estado do Paraná: the Ecological ICMS in the state of Paraná. Geografia (Londrina), v. 35, n. 1, p. 151-170, 2026.
BEIRÃO, Éder De Souza et al. Análise espacial dos escores de eficiência nos gastos públicos da educação do Estado de Minas Gerais. Revista Tocantinense de Geografia, v. 13, n. 29, p. 87-121, 2023.
FELIPETTO, Marta Raquel Zuchelli et al. INFLUÊNCIA DO ICMS ECOLÓGICO PARA A EFETIVIDADE DA GESTÃO AMBIENTAL. Informe Gepec, v. 28, n. 1, 2024.
FERNANDES, Paulo Guilherme Alarcon; STACHIO, Larissa Paula. Análise espacial dos repasses do Estado do Paraná aos municípios de 2017 até 2021. Cadernos de Finanças Públicas, v. 24, n. 02, 2024.
IPARDES. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Dados de Meio Ambiente: ICMS Ambiental, 2026. Disponível em:< https://www.ipardes.pr.gov.br/Pagina/Meio-Ambiente>. Acesso em: 10 fev. 2026.
JÚNIOR, Adive Cardoso Ferreira; SOUZA, João Gabriel Costa; LOPES, Luiza Pinto Santos. ICMS ecológico como uma política pública de desenvolvimento sustentável. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 10, n. 7, p. 2297-2314, 2025.
LISBINSKI, Fernanda Cigainski et al. Análise Espacial do Desenvolvimento Rural da Mesorregião Noroeste do Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, v. 14, n. 1, p. 79-101, 2020.
MATTAR, Eduardo Abilhoa et al. ICMS-Ecológico, pagamentos por serviços ambientais e as RPPN no Estado do Paraná. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 61, p. 456-479, 2023.
MORATTA, Nelson Granados; SILVA, Christian Luiz da; SANTOYO, Alain Hernández. O ICMS-Ecológico como instrumento de política pública para a preservação da biodiversidade: um estudo aplicado em pequenas cidades do Paraná, Brasil. Sociedade & Natureza, v. 36, p. e70437, 2024.
OTI, E.; OLUSOLA, M. Visão geral dos métodos de agrupamento hierárquico aglomerativo. British Journal of Computer, Networking and Information Technology, v. 7, p. 14-23, 2024.
RAMOS, João Paulo Da Silva et al. Índices das bases que constituem o desenvolvimento rural do território Matopiba: uma abordagem a partir da análise fatorial. Revista Econômica do Nordeste, v. 55, n. 3, p. 170-192, 2024.
RAMOS, Érica Basílio Tavares; FILHO, José Eustáquio Ribeiro Vieira. Desenvolvimento regional da agricultura familiar: Cooperativismo e associativismo. Revista Brasileira de Economia, v. 77, p. e052023, 2023.
SANTOS, Patrícia Aguiar de Oliveira Dos et al. ICMS ECOLÓGICO: contexto histórico e análise da arrecadação entre 2017-2021 no município de Umuarama-Paraná. Revista Mundi Meio Ambiente e Agrárias (ISSN: 2525-4790), v. 8, n. 01, 2023.
SESSO, Patrícia Pompermayer et al. Análise exploratória de dados espaciais da produção extrativista de aromáticos, medicinais, tóxicos e corantes das microrregiões do Brasil. Caderno Pedagógico, v. 22, n. 4, p. e14456-e14456, 2025.
SESSO FILHO, Umberto Antonio et al. Dinâmica populacional dos municípios do estado do Paraná: uma análise exploratória de dados espaciais. Revista Paranaense de Desenvolvimento-RPD, v. 42, n. 141, 2021.
SOUSA, Silvio Braz De et al. Crédito rural e atividade pecuária bovina (2013–2016): distribuição espacial, finalidades e destinações Rural credit and cattle ranching (2013-2016): spatial distribution, purposes and destinations. Ra'e Ga, v. 50, p. 183-207, 2021.
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