Urbanização, Vulnerabilidade Institucional e Inundações em Mato Grosso

Análise sob a perspectiva da construção do social do desastre

Abstract

Objetivo – Analisar as inundações urbanas recorrentes em municípios do estado de Mato Grosso à luz da teoria da construção social do desastre, demonstrando que tais eventos não decorrem exclusivamente da intensificação pluviométrica associada às mudanças climáticas, mas sobretudo da fragilidade institucional na atualização, integração técnica e aplicação efetiva dos instrumentos de planejamento urbano.
Metodologia – O estudo adota abordagem qualitativa de natureza exploratório-analítica, fundamentada em pesquisa documental e bibliográfica. Foram analisados dados oficiais do Serviço Geológico do Brasil, informações do Censo Demográfico 2022 do IBGE, registros jornalísticos regionais e legislação urbanística aplicável, articulados a referencial teórico internacional sobre vulnerabilidade, hidrologia urbana e resiliência climática.
Originalidade/Relevância – O artigo insere-se no debate internacional sobre urbanização e risco, ao aplicar a perspectiva da construção social do desastre ao contexto do Centro-Oeste brasileiro, região ainda pouco explorada na literatura científica global. O estudo contribui para preencher lacuna analítica ao articular vulnerabilidade institucional, planejamento territorial e governança urbana como dimensões estruturantes da produção social do risco hidrológico.
Resultados – Os achados indicam que a vulnerabilidade hidrológica nos municípios analisados decorre menos da ausência formal de instrumentos normativos e mais da insuficiente atualização técnica, integração com diagnósticos científicos e fiscalização efetiva dos Planos Diretores e das legislações de uso e ocupação do solo. Observa-se que a impermeabilização crescente do solo, associada à ocupação de áreas ambientalmente frágeis, potencializa o escoamento superficial e amplia a recorrência de alagamentos urbanos.
Contribuições teóricas/metodológicas – O estudo reforça a aplicabilidade da teoria da construção social do desastre à análise da urbanização brasileira contemporânea, evidenciando que o risco urbano é produzido por decisões institucionais cumulativas. Metodologicamente, integra análise jurídico-institucional, dados técnicos e literatura internacional, ampliando o diálogo entre planejamento urbano, governança climática e desenvolvimento regional.
Contribuições sociais e ambientais – A pesquisa evidencia a necessidade de incorporação obrigatória de mapeamentos de risco e estudos hidrológicos aos instrumentos normativos municipais, fortalecendo a governança territorial e a prevenção de desastres. Ao destacar a dimensão socioambiental das inundações, o estudo contribui para o debate sobre justiça socioambiental, proteção da população vulnerável e construção de cidades mais resilientes frente às mudanças climáticas.