Ocupação em áreas de fragilidade ambiental, uma análise do Assentamento Carrapicho na cidade de Várzea Grande – MT

Resumo

RESUMO

Objetivo – Este artigo analisa as ocupações irregulares em áreas de preservação ambiental, tomando como estudo de caso o Assentamento Carrapicho, localizado na região Leste de Várzea Grande – MT. A pesquisa identifica os fatores que contribuíram para a ocupação irregular no local, os impactos socioambientais decorrentes e propõe estratégias de intervenção para mitigar os riscos e promover a sustentabilidade urbana.

Metodologia – Para a realização desta pesquisa foi adotada a abordagem qualitativa, utilizando o método de estudo de caso. Lançando mão de recursos como mapas temáticos, imagens de satélite, levantamento in-loco e análises de legislações, pode-se então realizar um estudo da morfologia urbana e análise da inter-relação entre o espaço hídrico e o urbano.

Originalidade/relevância - O estudo aborda a contradição entre a ocupação histórica de áreas ribeirinhas, como a do Rio Cuiabá, e a atual fragilidade ambiental presente nestes locais. Busca discutir a falha do poder público em garantir políticas habitacionais e ambientais eficientes, os impactos gerados por mudanças legislativas sobre áreas de preservação, que levam a degradação socioambiental.

Resultados - O estudo identificou que o Assentamento Carrapicho, localizado em uma planície de inundação há mais de 60 anos, sofre com uma infraestrutura precária, ausência de saneamento básico e degradação ambiental devido ao descarte irregular de lixo e poluição hídrica. A reclassificação da regão para Zona de Uso Múltiplo (ZUM 1), ocorrida pela Lei complementar Nº 4700/2021, não solucionou os riscos socioambientais, enquanto a construção de uma nova ponte ampliou a pressão por ocupações irregulares e intensificou ações da especulação imobiliária. A pesquisa também destacou a necessidade urgente de intervenções que combinem regularização fundiária sustentável, remanejamento populacional em situações de alta vulnerabilidade e implantação soluções de infraestrutura verde.

Contribuições teóricas/metodológicas – Uso de integração de análises morfológicas, ambientais e urbanísticas como forma de diagnosticar áreas de risco, com modelo de fácil replicação para estudos similares em outras localidades com áreas de risco. Crítica à flexibilização de legislação urbana para áreas de proteção ambiental sem adequado planejamento dos impactos socioambientais.

Contribuições sociais e ambientais – O estudo propõe soluções integradas com o fim de mitigar as questões de vulnerabilidade presentes no Assentamento Carrapicho, incluindo a criação de um eco bairro em área segura, projetos de reurbanização sustentável com drenagem adequada e a implantação de espaços verdes públicos. Essas medidas visam não apenas melhorar a qualidade de vida da população local, mas também recuperar áreas degradadas, reduzir riscos de inundações e promover um desenvolvimento urbano equilibrado, alinhando políticas habitacionais à preservação ambiental.